Ícone do site Prefeitura Municipal da Estância Turística de Pereira Barreto

Fundação de Pereira Barreto


Fundada oficialmente em 11 de Agosto de 1928
, por imigrantes japoneses, que para cá vieram trabalhar na lavoura, Pereira Barreto ainda guarda fortes traços de seus fundadores, que podem ser facilmente observados na culinária, nos costumes e nos monumentos públicos. Italianos, espanhóis, portugueses, sírios, libaneses e brasileiros de outras partes do país, também contribuíram significativamente na formação do nosso município.

Pereira Barreto é um dos 67 municípios paulistas considerados estâncias turísticas pelo Estado de São Paulo, sendo associada à APRECESP.

Pereira Barreto recebeu a condição de Estância Turística no dia 13 de abril do ano de 2000, após ser inundada pelas águas da represa formada pela Usina Hidroelétrica Três Irmãos iniciando uma nova etapa para todos os cidadãos, agora como Estância Turística.

Organizada pelo governador Geraldo Alckmin em primeiro de janeiro de 2011, por intermédio do decreto 56.638, a Secretaria de Turismo dispõe em sua estrutura básica do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias – DADE, que, atualmente congrega 67 municípios denominados estâncias, entre balneárias, turísticas, hidrominerais e climáticas. Foi criado pela Lei nº 6.470, em junho de 1989 para, entre outras atribuições, transferir recursos diretos para a execução de obras e programas ligados ao desenvolvimento do turismo nas cidades reconhecidas como estâncias.

Os recursos dos convênios que essas cidades celebram com o DADE provêm do Fundo de Melhoria das Estâncias, que é mencionado no artigo 146 da Constituição do Estado de São Paulo e funciona de acordo com a lei 7.862/1992.

A receita que o Fundo disponibiliza para os municípios é composta pela somatória dos Impostos Municipais de todas as estâncias por meio da apresentação de seu DREMU (Declaração de Receita Tributária Própria Municipal). Há também uma dotação oriunda do Governo do Estado no próprio Plano Plurianual. O orçamento que é disponibilizado para cada cidade, anualmente, também varia de acordo com a participação do próprio município na composição do Fundo de Melhoria das Estâncias.

 

 

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