A Prefeitura da Estância Turística de Pereira Barreto, Estado de São Paulo, por intermédio do Prefeito Municipal João de Altayr Domingues, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e demais legislações aplicáveis, informa a abertura de inscrições para o Concurso Público nº 01/2023 para provimento dos cargos públicos efetivos vagos conforme descritos no item 1.2 na tabela que segue, conforme previsto neste edital com período de validade de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, por igual período, uma única vez, a contar da data de homologação.
As contratações serão providas pelo Regime Jurídico Único, nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pereira Barreto. O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente edital, elaborado em
conformidade com os ditames da Legislação Federal, Estadual e Municipal, vigentes e pertinentes.
A organização do Concurso Público, aplicação e avaliação das provas serão de responsabilidade da empresa CONSCAM – CNPJ 17.960.258/0001-32 – localizada na Rua Carlos Trecenti, 340 – Vila Santa Cecília – CEP: 18.683-214 – Lençóis
Paulista – SP.
A Comissão, responsável pelo acompanhamento deste Concurso Público, foi nomeada através do Portaria n° 21.907, de 23 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial Eletrônico do município em 25 de novembro de 2022.
