Nesta quarta-feira (30), foi realizada, no Centro de Formação dos Professores de Pereira Barreto, a 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, etapa municipal da 13ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social, a Conferência constituiu-se como um importante espaço democrático de participação social, diálogo e construção coletiva, reunindo representantes do poder público, sociedade civil, profissionais da rede de atendimento e, principalmente, crianças e adolescentes.
Como preparação para a Conferência, foram realizadas pré-conferências em algumas escolas municipais, estaduais e particulares do município, desenvolvidas de forma adaptada às diferentes faixas etárias, por meio de oficinas e palestras. Esses momentos possibilitaram que crianças e adolescentes expressassem suas percepções, necessidades e propostas relacionadas aos seus direitos e à realidade do município.
A participação infantojuvenil foi um dos grandes destaques da Conferência. Aproximadamente 72% do público presente era formado por crianças e adolescentes, muitos deles participantes das pré-conferências e selecionados para representar seus pares neste momento de diálogo e decisão. Eles participaram ativamente das discussões, da construção e votação das propostas e também do processo de eleição dos delegados que representarão o município na etapa estadual.
A abertura contou com uma linda apresentação musical das crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com participantes de 6 a 15 anos, seguida pela apresentação da Fanfarra APAE Arco-Íris, proporcionando um momento especial de integração e valorização dos talentos locais.
Durante a programação, o palestrante Pedro Luiz Menti Sanches abordou o tema central da Conferência deste ano: “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”.
O tema reforçou a importância da atuação conjunta do poder público, da sociedade civil e dos diferentes órgãos que integram o Sistema de Garantia de Direitos, fortalecendo a proteção de crianças e adolescentes e ampliando a participação da população na construção, acompanhamento e avaliação das políticas públicas.
A presidente do CMDCA, Heloísa Cristina da Silveira dos Santos, destacou a importância da participação de toda a sociedade na construção de serviços públicos voltados às crianças e aos adolescentes, ressaltando a riqueza de acompanhar a mobilização e o envolvimento dos participantes na construção desse espaço de diálogo.
Também contribuíram com as discussões a coordenadora do conselho tutelar Maisa, o Secretário Municipal de Educação Cidmar, o presidente da OAB, Mario Luiz da Silva Pires, e a Secretária Municipal de Assistência Social, Giselle, que reforçaram, em suas falas, a importância da união e do trabalho articulado em defesa dos direitos da criança e do adolescente.
Na sequência, os participantes foram divididos em grupos para discutir as propostas levantadas durante as pré-conferências. Após os debates, as propostas foram apresentadas e submetidas à votação, sendo organizadas de acordo com as esferas municipal, estadual e federal, contribuindo para o direcionamento de futuras políticas públicas.
Também foi realizada a eleição dos delegados, que representarão Pereira Barreto na etapa estadual da Conferência.
Além das propostas construídas ao longo do processo, a Conferência proporcionou um importante momento de mobilização e protagonismo juvenil. Diante do interesse e da participação dos adolescentes presentes, foi apresentada a possibilidade de participação no Conselho Municipal da Juventude, avançando na construção de mais um espaço permanente de participação e representação dos jovens no município.
A realização da 4ª Conferência Municipal foi marcada pela participação, diálogo, protagonismo e construção coletiva, demonstrando a importância de ouvir crianças e adolescentes e reconhecer seu papel na construção das políticas públicas que impactam diretamente suas vidas.
Mais do que um momento de discussão, a Conferência representou um espaço de escuta, participação e exercício da cidadania, fortalecendo o compromisso de Pereira Barreto com a promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
A participação de cada criança, adolescente, profissional, conselheiro, representante do poder público e membro da sociedade civil tornou este momento ainda mais significativo. Juntos, seguimos construindo caminhos para uma cidade que escuta, acolhe e valoriza suas crianças e adolescentes.
