Decreto Municipal flexibilizou o atendimento dos órgãos vinculados a pasta.
A Secretaria Municipal de Assistência Social informa sobre o funcionamento de serviços durante a pandemia do Covid-19, o novo coronavírus. A partir da publicação do Decreto Municipal Nº 5.357 de 17 de Março de 2020 durante a pandemia do Covid-19, os órgãos interligados a secretaria estão funcionando da seguinte forma:
SMAS – Secretaria Municipal de Assistência Social
– Funcionamento das 7:00 às 13:00 horas.
– Avenida Brasil nº 1736 – (18) 3704 3110.
– Atendimento preferencialmente por telefone.
CMAS / CMDCA / CMI
– Avenida Brasil nº 1736 – (18) 3704 3110.
– Estão suspensas as reuniões presencias e as deliberações dos Conselhos estão sendo realizadas de maneira remota.
CRAS (Centro de Referência das Assistência Social) e Cadastro Único
– Funcionamento das 7:00 às 13:00 horas.
– Rua Dr. Dermival Franceschi nº 2282 – (18) 3704-4853 e (18) 99647-4597 (WhatsApp).
– A orientação aos usuários é de evitar o atendimento presencial, para isso os atendimentos serão realizados preferencialmente por telefone, e foi disponibilizado também o número de celular com WhatsApp.
– No atendimento telefônico, se identificada a necessidade, será realizado o agendamento para atendimento presencial.
– Especificamente sobre o Cadastro Único (CadÚnico) foram suspensos os agendamentos para novos cadastros e atualizações e as orientações estão sendo realizadas por telefone. No atendimento telefônico, se identificada a necessidade, será realizado o agendamento para atendimento presencial.
Ressaltamos que os prazos relacionados a necessidade de cadastro único para BPC foram prorrogados e para demais benefícios a base de dados utilizada é até 20/03/2020.
Programa Viva Leite
– Está mantida a entrega do leite aos beneficiários do programa, às quartas-feiras nos pontos de distribuição;
– No mês de maio a entrega será realizada nos dias 06, 13, 20 e 27.
– A entrega dos cartões com o cronograma do mês está sendo realizada exclusivamente nos pontos de distribuição do leite.
– A necessidade de pesagem das crianças está suspensa.
CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social)
– Funcionamento das 7:00 às 13:00 horas.
– Rua General Osório nº 1550 – (18) 3704-4853 e (18) 99647-4597 (watshapp).
– Estão mantidos os atendimentos presenciais apenas para situações de violência e emergenciais.
Conselho Tutelar
– Funcionamento das 7:00 às 13:00 horas.
– Rua Francisca Senhoria Carneiro nº 1691
O Conselho Tutelar disponibiliza duas linhas de atendimento à população: (18) 3704-2367 e (18) 99735-5235 (celular plantão 24 horas)
– Estão mantidos os atendimentos presenciais apenas para situações de violência e emergenciais.
Unidades da Rede Indireta
– AERFAC: SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos.
– Legião Mirim: Programa de Integração ao Mundo do Trabalho.
– APAE: Serviço de Proteção Social à Pessoas com deficiência e suas famílias.
As unidades da rede indireta estão mantendo o funcionamento das Unidades/ Serviços prestando atendimento, orientações e realizando as demais atividades internas, normalmente.
As equipes estão realizando planejamento diferenciado objetivando manter o vínculo dos usuários do Serviço e garantir a proteção social nesse período.
As unidades que executam os Serviços de acolhimento Institucional Parque Frederico Ozanan( para idosos ) e o SOS “Casa Abrigo Margaret” (para crianças e adolescentes) estão adotando medidas de proteção dos acolhidos, como suspensão de visitas, entre outras medidas.
Todas as atividades coletivas, como as oficinas, grupos, palestras e demais atividades comunitárias ofertadas nos Serviços e Programas dos da rede direta e indireta foram suspensas desde o dia 19/03 por prazo indeterminado.