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Prefeitura abre inscrições para comerciantes interessados em vender alimentos e bebidas na Praia Municipal

Credenciamento recebe inscrições até 17 de novembro e contempla trailers, lanchonetes, estabelecimentos similares e entidades sem fins lucrativos para atuação em finais de semana e feriado entre novembro e dezembro.

A Prefeitura da Estância Turística de Pereira Barreto, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, está com inscrições abertas para comerciantes interessados em comercializar alimentos e bebidas na Praia Municipal. O chamamento público busca credenciar trailers, lanchonetes, estabelecimentos similares e entidades sem fins lucrativos para atuar em datas específicas entre novembro e dezembro de 2026.

As inscrições podem ser realizadas até 17 de novembro. Os espaços serão destinados à comercialização nos dias 20, 21 e 22 de novembro; 28 e 29 de novembro; 3 de dezembro, feriado municipal; e 5 e 6 de dezembro. A iniciativa tem como objetivo valorizar a gastronomia local, fortalecer o turismo e movimentar a economia criativa do município.

Podem participar pessoas físicas ou jurídicas, desde que atendam aos requisitos estabelecidos no edital e apresentem a documentação necessária. Entre os documentos exigidos estão requerimento de habilitação preenchido e assinado, cópia do CPF ou CNPJ, fotografia ou projeto da estrutura que será utilizada, Certidão Negativa de Débitos Municipais e declaração dos equipamentos elétricos, com indicação de potência e consumo.

A documentação deve ser entregue presencialmente no setor de Protocolo da Prefeitura Municipal, dentro do prazo de inscrição. A seleção considerará critérios como regularidade junto ao município, condições de higiene e segurança, variedade e qualidade do cardápio, infraestrutura apresentada e capacidade de atendimento.

Os participantes selecionados deverão disponibilizar alimentos e bebidas, cumprir as normas sanitárias e de segurança e cuidar da organização, higiene e limpeza de seus espaços. Cada comerciante também será responsável por providenciar sua própria estrutura, equipamentos, mesas e cadeiras, conforme as condições estabelecidas no edital.

O resultado da seleção será divulgado no site oficial da Prefeitura de Pereira Barreto. Os interessados devem consultar o Edital de Chamamento Público nº 28/2026, disponível no portal oficial do município, para conferir todas as exigências, condições de participação e orientações.

A iniciativa busca ampliar as opções de alimentação oferecidas aos moradores e visitantes durante os finais de semana e o feriado na Praia Municipal, além de criar oportunidades para os empreendedores locais e fortalecer a atividade turística.

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