Plano Municipal de Cultura busca estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura.
O Plano Municipal de Cultura busca estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC), com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações no âmbito da competência do município, portanto a participação da população é primordial para a elaboração do plano.
Com a elaboração do Plano Municipal de Cultura, as ações culturais da cidade para os próximos 10 anos serão desenvolvidas como Políticas de Estado, ou seja, definidas democraticamente por toda a sociedade, a partir das metas aprovadas na Lei do Plano Municipal de Cultura. Por isso, o Plano Municipal de Cultura tem de estar alinhado ao Plano Nacional de Cultura (PNC), já aprovado em Lei Federal. O PNC tem por finalidade o planejamento e implementação de políticas públicas de longo prazo voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira.