Plano irá nortear Pereira Barreto sobre as necessidades educacionais do município por pelo menos 10 anos.
A Vice-Prefeita Municipal e Secretária Municipal de Educação, Marialba da Glória Garcia Carneiro, avaliadora Educacional, formada pelo Ministério de Educação, conduziu a reunião e enfatizou a importância da elaboração do Plano Municipal de Educação, salientando que este é um momento de grande importância para o município.
A comissão a ser formada, por vários segmentos do município estará planejando a próxima década da Educação de acordo com a Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014 – Plano Nacional de Educação, que é uma Lei Federal, que busca contemplar as necessidades educacionais de toda sociedade.
O Plano Municipal de Educação – PME tem validade de 10 (dez) anos, a partir da sua publicação oficial. Podendo ser renovado ou revisto a medida que as necessidades educacionais se alteram no período de vigência.
São as diretrizes necessárias para atender todas as demandas educacionais em seus níveis e modalidades, a saber:
– Erradicação do analfabetismo;
– Universalização do atendimento escolar;
– Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual;
– Melhoria da qualidade da educação;
– Formação para o trabalho e para a cidadania;
– Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública;
– Promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País;
– Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade;
– Valorização dos(as) profissionais da educação; e
– Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.
A Secretária Municipal de Educação, Marialba Carneiro, se mostrou muito otimista em relação ao Plano Municipal de Educação: “a Educação Municipal em Pereira Barreto é um motivo de orgulho para o nosso município. Ao longo desta gestão, temos conseguido atender com um grande grau de satisfação as demandas existentes nesta esfera, com políticas seguras, bem pautadas e com uma dedicação muito acima da média por todos os membros da nossa equipe. Sempre é possível fazer mudanças, e no caso de Pereira Barreto, mudanças que melhorarão ainda mais o nosso sistema de ensino municipal” salientou a Secretária Marialba.