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Orçamento da Saúde para 2027 prevê aumento de R$ 2,3 milhões em recursos próprios do município

Diferença entre as previsões orçamentárias de 2026 e 2027 está relacionada à composição das fontes de financiamento; aplicação de recursos do Tesouro Municipal terá aumento de 5,82%.

A Prefeitura de Pereira Barreto esclarece que as diferenças identificadas entre as previsões orçamentárias da Saúde para os exercícios de 2026 e 2027 estão relacionadas, principalmente, à composição das fontes de financiamento e aos critérios utilizados para a inclusão de recursos estaduais e federais no planejamento de cada ano.

Um dos principais fatores está relacionado a um processo realizado em 2025 pela Secretaria de Estado da Saúde, que disponibilizou uma plataforma para que os municípios cadastrassem e formalizassem propostas de recursos destinadas ao atendimento de suas necessidades na área da saúde.

Na ocasião, Pereira Barreto apresentou propostas que contemplavam investimentos em obras e aquisição de equipamentos, além de recursos para custeio, como compra de materiais de consumo, medicamentos e contratação de serviços necessários ao funcionamento das unidades municipais de saúde e ao atendimento das demandas da Santa Casa local. O conjunto das propostas totalizou R$ 5.770.000,00.

Como os valores foram devidamente cadastrados e formalizados junto à Secretaria de Estado da Saúde, eles foram considerados na elaboração da previsão orçamentária de 2026.

Já para 2027, não foram incluídos valores referentes a novas solicitações de recursos por meio de emendas parlamentares estaduais, uma vez que, em 2026, não houve um processo equivalente de cadastramento e formalização de propostas, nos mesmos moldes do realizado no ano anterior.

Município aumentará aplicação de recursos próprios na Saúde

Apesar das diferenças na composição geral das previsões orçamentárias, um dado importante merece destaque: Pereira Barreto ampliará a previsão de aplicação de recursos próprios na Saúde em 2027.

Em 2026, o valor inicialmente previsto com recursos do Tesouro Municipal foi de R$ 40.086.000,00. Para 2027, essa previsão passou para R$ 42.418.000,00, representando um acréscimo de R$ 2.332.000,00, equivalente a um crescimento de aproximadamente 5,82%.

Os demais recursos de origem estadual e federal são vinculados a programas, projetos e ações específicas. Sua disponibilidade e execução dependem de critérios, diretrizes e repasses estabelecidos pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria de Estado da Saúde.

Dessa forma, a diferença entre os orçamentos não deve ser interpretada isoladamente como diminuição da participação do município no financiamento da Saúde. Pelo contrário, a previsão para 2027 demonstra o aumento da participação dos recursos próprios municipais, reforçando o compromisso da Administração com a manutenção e a ampliação dos serviços de saúde oferecidos à população.

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