A Prefeitura da Estância Turística de Pereira Barreto, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, informa aos artistas e fazedores de cultura que estão abertas as inscrições para o Edital da Lei Aldir Blanc – Ciclo 1 (valor remanescente). O edital contempla Premiação por Trajetória Passada e Projetos para Termo de Execução Cultural, com ênfase nas comemorações da Semana da Consciência Negra. As inscrições podem ser realizadas até o dia 17 de outubro de 2025.
O edital utiliza recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, e tem como objetivo incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município, valorizando artistas, grupos e coletivos locais. A PNAB representa uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, garantindo repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.
O objeto do edital é a seleção de projetos culturais para apoio financeiro por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, além da premiação por trajetória passada. As iniciativas contempladas terão destaque nas ações culturais voltadas à Semana da Consciência Negra, conforme as especificações do Anexo I do documento.
São três modalidades disponíveis:
- Modalidade I: Premiação por Trajetória Passada;
- Modalidade II: Execução/Apresentação – Semana da Consciência Negra;
- Modalidade III: Projetos para Viabilização de Apresentações Artísticas/Musicais.
Os interessados podem acessar e realizar o download do edital completo e demais documentações através do link: https://pereirabarreto.sp.gov.br/aldirblanc2025
A administração municipal reforça que este edital é uma importante iniciativa para valorizar o patrimônio cultural de Pereira Barreto, reconhecendo a trajetória e a contribuição dos artistas locais, além de estimular novas produções e expressões culturais que fortalecem a identidade do município.
