Trabalho foi intensificado nos últimos dois dias
A equipe de fiscalização, através dos Agentes da Vigilância Sanitária, Agentes de Vigilância em Saúde e Fiscais de Obras, Postura e Tributos da Prefeitura Municipal de Pereira Barreto, com o apoio a Polícia Militar, continua com os plantões de fiscalização aos finais de semana e feriado.
A equipe vem intensificando a fiscalização e monitoramento em vários turnos para atuar na área da zona rural e urbana.
Foram fiscalizados todos os comércios do município, tendo como objetivo verificar se estavam seguindo o Plano do Governo do Estado de São Paulo. No último fim de semana, houve um número grande de pessoas circulando, provavelmente por causa do Dia dos Namorados.
Houve orientações e aplicação de notificação nos comércios onde tiveram necessidade de adequações ao Plano Estadual. A maioria se encontrava aberta e seguindo as normas vigentes, porém, houve a necessidade de aplicação de Auto de Infração em 03 (três) estabelecimentos por estarem com consumação no local sem terem permissão mediante as regras atuais. Vale lembrar que 02(dois) deles já são reincidentes e as multas nesse caso são aplicadas em dobro, conforme rege o Código Sanitário do Estado de São Paulo.
A equipe de plantão também monitorou as pessoas que estão em isolamento social, onde foi constatado que havia uma pessoa isolada circulando pelo município.
Todas as medidas administrativas serão tomadas para encaminhamento ao Ministério Público.
A equipe fiscalizou com muita atenção ao uso obrigatório de máscaras em vias públicas que é imprescindível para a prevenção contra o Novo Coronavírus Sars Cov-2. Infelizmente, foram autuados 03 infratores pela falta do uso de máscara cobrindo boca e nariz, sendo uma delas, proprietário de comércio que seguia atendendo seus clientes sem a utilização do item.
A equipe atendeu 06 denúncias de realização de festas e reuniões com aglomeração, em cinco delas não procedeu, havendo apenas as pessoas do mesmo convívio familiar não caracterizando aglomeração. Porém, em uma delas, havia um número de pessoas não sendo do mesmo grupo familiar e com realização de festa, o que acabou sendo caracterizado como aglomeração e foi aplicado o Auto de Infração para o caso.
A equipe monitorou a área próxima a antiga APAE Rural e, em várias rondas realizadas no local, nada foi encontrado.
A prorrogação da Fase de Transição do Plano do Governo do Estado de São Paulo está em vigor de 14 a 30 de junho.
A equipe monitorou quadras e campos abertos em todo município, em nenhum deles havia aglomeração de pessoas. Foi monitorado se havia aglomeração no Tablado Praia Municipal, Porto Municipal e ciclovias, mas os locais estavam sem circulação de pessoas.
Os Fiscais de Obras, Postura e Tributos intensificaram a fiscalização nos Ranchos e Pousadas de forma geral, entre tantos. Foram fiscalizados as propriedades da Reserva do Lago, Santista, Matinha, Loteamento São José, Travessa Grande, Bela Floresta, Complexo Hortifrutigranjeiro e outros locais tanto na área rural como na área urbana, mas nada de irregular foi encontrado, somente orientação em locais que estavam ocupados pelos proprietários com pessoas do seu mesmo grupo familiar.
Na Praia “clandestina”, que fica próxima a Ponte Nova, não foi constatada nenhuma aglomeração. A fiscalização seguiu orientando e dissolvendo agrupamento de pessoas de grupos familiares diferentes que estavam em calçadas realizando aglomeração, sendo esta prática irregular passível de multa.
A Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, avisa que o momento é de extremo cuidado e que todas as pessoas que forem flagradas com realização de festas, que sejam suspeitas ou positivas para covid-19 e não estejam cumprindo o isolamento social, serão autuadas, e seus processos juntamente com relatório circunstanciado da situação seguirão com encaminhamento a Secretaria de Assuntos Jurídicos e posteriormente ao Ministério Público.
A Secretaria de Saúde reforça para população que continuem atendendo as regras de enfrentamento ao combate da Covid-19 para que consigamos vencer esse inimigo invisível tão logo for possível.
