Chefe do Executivo falou com representantes da imprensa de Pereira Barreto sobre a Administração Municipal.
O Prefeito Arnaldo Enomoto iniciou o encontro apresentando números da situação financeira do município. O Prefeito ressaltou a queda de arrecadação no ano de 2014, onde estava previsto um orçamento de pouco mais de R$ 62 milhões. Dentre outros fatores, mas principalmente devido à queda de produção de energia da Usina Hidrelétrica de Três Irmãos, o repasse do ICMS foi comprometido, gerando uma previsão nas receitas da Prefeitura Municipal de pouco mais de R$ 50 milhões, número inferior ao ano de 2013, onde a arrecadação foi superior a R$ 52 milhões.
No entanto, o Chefe do Executivo Municipal destacou a economia que a Gestão Municipal vem fazendo mesmo com a queda das receitas: a Administração já economizou de Janeiro a Outubro de 2014, R$ 2,2 milhões em comparação com o mesmo período em 2013. “E conseguimos fazer essa economia mesmo tendo despesas com precatórios, já pagos neste ano, na ordem de pouco mais de R$ 1 milhão, uma despesa que não estávamos esperando, já que foi uma decisão judicial, de um fato que foi ocorrido há mais de 10 anos. Também tivemos um impacto no orçamento devido a reajustes salariais, na ordem de R$ 700 mil. Tivemos também um investimento de R$ 500 mil a mais com eventos do município em relação a 2013, mas esse investimento foi feito baseado no nosso planejamento de previsão de arrecadação, que era de R$ 62 milhões para este ano. Fizemos o maior carnaval da história de Pereira Barreto, que seguiu o nosso planejamento de fomento ao turismo, de sermos mesmo uma referência como estância turística, com eventos que ajudem a economia local, trazendo novos visitantes e movimentando diversos setores do comércio como restaurantes, lanchonetes, hotéis e pousadas, dentre outros” ressaltou o Prefeito Arnaldo Enomoto.
O Prefeito, ao lado do Secretário Municipal de Finanças, Braz Gabriel, salientou a importância da responsabilidade com as finanças da Prefeitura Municipal, apontando alguns cortes que foram realizados neste ano, para que não haja déficit nos balanços financeiros deste ano: “todos os setores da nossa Administração tiveram que fazer alguns cortes, alguns mais evidentes como o de Obras, que foi o mais afetado. As obras realizadas com recursos próprios estão sendo afetadas, pois não temos como realizar novos investimentos. É melhor honrar os compromissos que já foram assumidos, do que fazer novos compromissos e não conseguir pagar nem os que já estão em andamento e nem os que virão. Obedecemos rigorosamente um planejamento financeiro muito bem pautado.
O Prefeito Arnaldo Enomoto ainda falou sobre planejamento, destacando que sua gestão segue tipos de planejamentos: os de curto, os de médio e os de longo prazo. Projetos que foram iniciados no primeiro ano da atual Administração, em 2009, já estão dando resultados, alguns além do esperado, como o caso da Educação Municipal: “IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) de Pereira Barreto hoje é de 7,1 e a meta que Governo Federal estipulou para nós em 2013 era de 5,9. Estamos muito a frente até para a meta de 2021. Isso é fruto de um planejamento que fizemos lá atrás, quando assumimos. Queremos que nossos alunos saiam da rede municipal de ensino com a mesma capacidade que os alunos das escolas particulares, e que se crie gerações que são capazes de competir nos melhores vestibulares do país em igualdade com os alunos do sistema particular de ensino”.
O Chefe do Executivo Municipal também tocou num ponto importante não só para Pereira Barreto, mas como para os outros municípios, que é o sub-financiamento da Saúde: “os municípios estão hoje assumindo responsabilidades que não são deles na área da saúde. A nossa responsabilidade é com a Atenção Básica, que é a prevenção aos problemas graves de saúde. Isso nós cumprimos rigorosamente e assumimos com toda a força, porque é fundamental a Atenção Básica na promoção da melhor qualidade de vida para nossos cidadãos. Entretanto, quando alguém precisa passar por um cardiologista, por um neurologista, pelas especialidades em si, essa já é uma responsabilidade do Governo Estadual. Já quando falamos dos programas oferecidos pelo Governo Federal isso não ocorre. O Governo Federal baixou de 60% para 45% os repasses e hoje temos quer arcar com a maior parte. Ou chegamos a um acordo com o Governo Federal, principalmente, para que ele assuma o que de fato é sua responsabilidade, ou as Administrações Municipais vão quebrar”.
O Prefeito Arnaldo Enomoto destacou mais uma vez a questão do ICMS da Usina Hidrelétrica de Três Irmãos, e mais uma vez, comprometeu-se a lutar pelo direito de Pereira Barreto continuar recebendo o ICMS que lhe é de fato e de direito: “Não mudou absolutamente nada até agora, o ICMS é nosso. Tudo o que está sendo dito, principalmente em Andradina, não passa apenas de um jogo político. Algumas pessoas estão se aproveitando da situação para criar factoides. Como brigar por algo que ainda não foi perdido? Todas as medidas administrativas em relação a essa questão, eu já tomei. E se acontecer alguma ação prejudicial a Pereira Barreto, já temos medidas jurídicas preparadas para lidar com isso. Protocolei junto ao Ministério de Minas e Energia um pedido para corrigirem um erro cometido no contrato celebrado juntamente com o consórcio vencedor da concessão da Usina de Três Irmãos para que este contrato seja celebrado com a sede no município de Pereira Barreto.” salientou o Chefe do Executivo Municipal.
O Prefeito Arnaldo Enomoto encerrou a entrevista coletiva agradecendo a presença de todos e reforçando o seu compromisso a frente da Administração Municipal para com Pereira Barreto.
