O Prefeito Arnaldo Enomoto foi convidado pelo Secretário Estadual da Habitação, Silvio Torres para participar da solenidade de assinatura do Convênio do Programa Especial de Melhorias Habitacionais e Urbanas (PEM) a ser firmado entre a Prefeitura Municipal de Pereira Barreto e a Secretaria de Estado da Habitação. O evento será realizado nesta quinta-feira (21), no Palácio dos Bandeirantes em São Paulo.O Programa de Melhorias Habitacionais e Urbanas é desenvolvido para garantir melhores condições de vida à população de baixa renda. O programa beneficia moradores de bairros degradados ou conjuntos habitacionais de interesse social existente, que tem renda mensal de 1 a 5 salários mínimos. O programa promove a implantação de infraestrutura, implantação de equipamentos coletivos, melhorias habitacionais por meio de reforma e ampliação, e estímulo à implantação de serviços públicos e ações de inclusão social de acordo com as diretrizes estabelecidas no Decreto Estadual nº 47.924/2003.O Programa é financiado através de repasse de recursos da Secretária da Habitação a fundo perdido, com previsão de contrapartida do município.
PREFEITO ARNALDO PARTICIPARÁ DE ASSINATURA DO CONVÊNIO DO PROGRAMA ESPECIAL DE MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS
O Programa de Melhorias Habitacionais e Urbanas é desenvolvido para garantir melhores condições de vida à população de baixa renda.