Prefeitura Municipal da Estância Turística de Pereira Barreto

Prefeito Joãozinho participa de evento em Araçatuba e destaca importância do Programa Cidade Legal

Secretário da Habitação do Governo do Estado de São Paulo agradeceu e fez elogios ao prefeito Joãozinho pelo trabalho que vem sendo realizado

O prefeito da Estância Turística de Pereira Barreto, Joãozinho, participou de uma importante reunião administrativa na Prefeitura de Araçatuba, sede da 9ª Região, na qual Pereira Barreto faz parte. O chefe do executivo foi acompanhado pelo Secretário de Assuntos Jurídicos da Administração, Dr. Emílio Chiesa, e pelo Secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Segurança, Oswaldo Esperança. O evento foi presidido pelo prefeito anfitrião, Dilador Borges.

A pauta da reunião foi sobre o Programa Cidade Legal que, resumidamente, consiste em regularizar os loteamentos sem escritura pública. Essa ação tem beneficiado várias famílias pelo o Estado de São Paulo, incluindo as pessoas que vivem nas cidades do Noroeste Paulista.

No uso da palavra, Joãozinho destacou que já entregou 121 títulos de propriedade (escrituras públicas) aos moradores dos loteamentos do Cemitério, Progresso, FIAP e Vila Matilde. Ele também reiterou a necessidade de inserir o Cidade Legal para efeito de regularização os demais loteamentos do município, como Colinas do Tietê, Loteamento Hossoi e Chácara B (antigo Laranja Azeda) e Porto Rico, além de continuar o trabalho nos loteamentos já cadastrados: Vila Marão e Vila Antonio Esperança.

Ao discorrer sobre a satisfação de fazer a entrega dos títulos de propriedade (evento que aconteceu na Câmara Municipal no ano passado) o chefe do executivo lembrou também da retomada do Programa Casa Paulista, que consiste na substituição de moradias em estado precário, geralmente de madeira, por casas de alvenaria, e falou da sua alegria e dos proprietários ao receber a nova casa ou a sua escritura.

No final do seu discurso, ele salientou que, tanto o convênio do Cidade Legal quanto o da Casa Paulista, já foram aditados e devidamente assinados por todos os envolvidos no projeto.

O Secretário da Habitação do Governo do Estado de São Paulo agradeceu ao prefeito Joãozinho e fez muitos elogios pelo trabalho realizado e pela persistência do governante pereira-barretense em prosseguir com os programas a despeito de todos os contratempos gerados pela Pandemia.

Ao final, entregou documento ao Diretor Marcelo Hercolin para interceder, agilizar e viabilizar, junto ao DETRAN-SP, a assinatura de mais um Convênio para aquisição de equipamentos no valor de mais de R$300.000 (trezentos mil reais) para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Segurança, cujo projeto já foi aprovado pelo respectivo órgão.

Todos os convidados tiveram que seguir o rigoroso protocolo de combate a Covid-19, como distanciamento social, uso de máscara e álcool gel. Além de vários prefeitos, o encontro contou com a presença do Secretário da Habitação do Estado de São Paulo, Flávio Amary, e o Diretor de Atendimento Habitacional da CDHU, Marcelo Hercolin.

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