Evento de lançamento do programa do Governo Estadual foi realizado nesta quinta-feira, em São Paulo.
O Prefeito da Estância Turística de Pereira Barreto, Joãozinho, esteve nesta quinta-feira (22) no Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo do Estado de São Paulo, para assinar o termo de adesão de Pereira Barreto ao programa “Parcerias Municipais”, junto ao Governo Estadual. O Prefeito Joãozinho está nesta semana na capital do Estado para buscar recursos e benfeitorias para Pereira Barreto.
O lançamento do programa contou com a presença do Governador do Estado, João Dória, do Vice-Governador, Rodrigo Garcia, e de outras lideranças. O programa “Parcerias Municipais” foi lançado por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, , com apoio das pastas da Educação, Saúde e Segurança Pública. Trata-se da colaboração entre Estado e prefeituras para otimizar as políticas públicas de cada município, respeitando as características de cada localidade e reduzindo desigualdades regionais.
Este é um trabalho de cooperação entre o Estado e os Municípios paulistas para melhorar a execução de políticas públicas em cada cidade, sempre respeitando suas peculiaridades, desafios e vocações. O objetivo do programa é investir no desenvolvimento regional para aumentar a competitividade dos municípios paulistas, para a melhoria da qualidade de vida de seus habitantes e a redução de desigualdades regionais. O Governo do Estado vai oferecer bonificações financeiras a todos os municípios paulistas que melhorarem indicadores sociais por meio de políticas públicas eficazes e inovadoras.O Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, expôs aos prefeitos os objetivos e desafios estratégicos da iniciativa, além de apresentar esquemas de pactuação de resultados, uso de inteligência de dados, plataforma web e adesão on-line dos municípios ao projeto.
O sistema de bônus é baseado em meritocracia na gestão pública e eficiência no cumprimento de índices previamente estipulados. A cada meta alcançada, o Governo de São Paulo oferecerá investimentos para aplicação em projetos nas mesmas áreas que obtiverem a melhoria planejada. “Se uma cidade reduzir índices de roubo, por exemplo, poderá receber investimento em sistemas inteligentes de monitoramento. O governo vai incentivar o intercâmbio de experiências bem-sucedidas entre todos os municípios”, afirmou Vinholi no lançamento do programa.
Até o final deste ano, cada prefeitura fará uma lista de iniciativas e cronograma de metas em conjunto com as secretarias estaduais. A primeira avaliação dos planos de metas enviados ao Estado está prevista para abril de 2020. Na primeira etapa do programa, o Governo de São Paulo vai propor sete desafios para os 645 municípios para as áreas de Educação (3), Saúde e Segurança Pública (2). As linhas gerais e objetivos do projeto estão disponíveis no site www.parceriasmunicipais.sp.gov.br.