Empresa vencedora do processo de licitação comunicou que não irá ter condições de cumprir o contrato.
A Prefeitura da Estância Turística de Pereira Barreto vem a público informar sobre a situação das tendas que são instaladas na Praça da Bandeira “Com. Jorge Tanaka”, para a realização da Feira da Lua e também da feira de sábado. Recentemente, a Prefeitura Municipal realizou um processo licitatório, mais especificamente modalidade Pregão Nº 029/2019, para a locação de tendas para a realização das feira, compreendendo também os serviços de transporte, montagem e desmontagem das tendas.
A Administração Municipal entende que, para a realização das feiras, onera-se menos o Tesouro Municipal com a locação das tendas, incluindo sua montagem e desmontagem, do que uma eventual aquisição das mesmas, tendo que ser designada uma equipe especial do quadro dos servidores públicos municipais para realizar os demais serviços que incluem a instalação das tendas.
Realizado o pregão, foi apontada como vencedora do certame, a empresa Xandy Eventos Eireli-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.202.080/0001-23, que arrematou o serviço pelo valor global de R$ 47.996,00. O representante legal da empresa, no entanto, comunicou que não terá condições de cumprir com o contrato, deslocando uma equipe para a montagem e desmontagem das tendas. Dessa forma, a Administração Municipal irá reabrir o Pregão e convocar a segunda colocada do certame para que demonstre se tem ou não interesse na assinatura do contrato de prestação do serviço de locação de tendas.
Devido aos prazos e o trâmite legal que demanda a continuidade do processo licitatório, as feiras da Lua desta quarta-feira (9) e a de sábado (12) não contarão com as tendas, porém, o espaço da Praça da Bandeira “Com. Jorge Tanaka” está à disposição dos feirantes.