A fiscalização foi reforçada no final de semana nas áreas urbana e rural
A equipe de fiscalização da Estância Turística de Pereira Barreto, através dos Agentes da Vigilância Sanitária, Agentes de Vigilância em Saúde e Fiscais de Obras, Postura e Tributos, com o apoio a Polícia Militar, realizou os plantões de fiscalização na cidade durante o final de semana. A fiscalização tem sido intensificadas para que aconteça de forma mais efetiva o monitoramento nas áreas urbana e rural.
De acordo com a responsável pelo setor de Vigilância Sanitária, Lucimar Trevisoli, foram fiscalizados todos os comércios da cidade verificando se havia atendimento ao Plano do Governo do Estado de São Paulo com regras determinadas no Decreto Municipal 5392. Apesar do funcionamento normal do comércio neste final de semana, um pequeno número de pessoas circulou pela cidade, segundo informou os fiscais.
Foram feitas orientações e aplicação de notificação nos comércios em que ouve a necessidade de adequações ao Plano Estadual. “A maioria se encontrava aberta e seguindo as normas vigentes, porém houve a necessidade de aplicação de três autos de infração. Dois por estarem com consumação no local sem terem permissão mediante as regras atuais, e um por estar atendendo fora do horário permitido. Vale ressaltar que dois deles já são reincidentes e as multas nesse caso são aplicadas em dobro conforme rege o Código Sanitário do Estado de São Paulo”, esclareceu Lucimar.
A equipe de plantão também seguiu monitorando as pessoas que estão em isolamento social. Todos foram encontrados nos endereços informados. “Lembramos que em descumprimento às regras de isolamento, há aplicação de todas as medidas administrativas e encaminhamento a Secretaria de Assuntos Jurídicos para envio ao Ministério Público”, reforçou a responsável pela Vigilância.
A equipe fiscalizou ainda o uso obrigatório de máscaras em vias públicas. Foram atendidas três denúncias de realização de festas e reuniões com aglomeração. Em todas elas foi constatado que não procedia, havendo apenas as pessoas do mesmo convívio familiar.
A equipe monitorou a área próxima a antiga Apae Rural, em várias rondas realizadas no local nada foi encontrado. Foram monitoras também as quadras e campos abertos em todo município. Em alguns deles havia pequenos grupos de pessoas que logo saíam com a chegada da fiscalização.
Os fiscais verificaram durante o plantão outro ponto comum de aglomeração: o Tablado, a Praia Municipal e a ciclivia. Segundo eles, apenas no tablado houve uma grande circulação de pessoas que deixaram o local assim que avistaram a equipe.
Nos Ranchos e Pousadas nada de irregular foi encontrado. Foi feita apenas orientação em locais que estavam ocupados pelos proprietários com pessoas do mesmo grupo familiar. Na Praia clandestina, que fica próxima a Ponte Nova, foi constatado um grupo de pessoas, moradores de Andradina. Ao serem orientados elas saíram e deixaram o local.
A fiscalização seguiu orientando e dissolvendo agrupamento de pessoas de grupos familiares diferentes que estavam em calçadas e praças públicas, muitos deles, menores de 18 anos, realizando aglomeração. Essa prática irregular pode gerar multa. As igrejas e templos religiosos foram monitorados e houve a observação que a maioria delas estavam seguindo ao determinado nas normas sanitárias.
A Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, avisa que o momento é de extremo cuidado e que todas as pessoas que forem flagradas com realização de festas, que sejam suspeitas ou positivas para Covid-19 e não estejam cumprindo o isolamento social, serão autuadas, e seus processos, juntamente com relatório circunstanciado da situação, seguirão com encaminhamento a Secretaria de Assuntos Jurídicos e posteriormente ao Ministério Público.
A equipe técnica da saúde reforça também que é preciso que a população continue atendendo as regras de enfrentamento de combate a Covid-19. É preciso manter o distanciamento social, fazer a higienização das mãos e usar máscaras cobrindo boca e nariz.