Em caso de dúvidas com seus medicamentos, população deve procurar um farmacêutico.
Os medicamentos distribuídos no SUS seguem a Política Nacional de Medicamentos instituída em 1998 e essa política visa garantir o fornecimento de medicamento com segurança, eficácia, qualidade e ainda promover o uso racional de medicamento, garantindo a qualidade de acesso da população aos medicamentos essenciais. Ela deve atender as primeiras necessidades da população, por isso nem todos os medicamentos existentes no mercado estão disponíveis no SUS.
No mercado existem uma gama de medicamentos registrados na ANVISA (Agência Nacional da Vigilância Sanitária) e muitos deles são similares (mesmo princípio ativo no mercado com outro nome comercial e que servem para a mesma coisa).
No SUS também existe uma lei em que os médicos devem prescrever os medicamentos pelo princípio ativo. Isto facilita à entrega dos medicamentos a população.
As compras municipais são feitas através do princípio ativo, necessárias à população. Através da licitação fazemos a aquisição dos medicamentos e pelo menor preço. Nesta compra não compramos pela marca ou laboratório.
Os medicamentos distribuídos pelo SUS segue a lista chamada RENAME, uma publicação do Ministério da Saúde, que contempla um conjunto de medicamentos que são ofertados a todos os usuários do SUS para garantir o atendimento integral à saúde, elaborada para atender as primeiras necessidades da população. Ela serve de norteadora para a lista de medicamentos dos Estados e Municípios.
Na saúde existem vários níveis de atendimento:
– Atenção Primária;
– Média e alta complexidade;
– Estratégico (DST, AIDS, Tuberculose, Hanseníase)
– Especializados (Alzheimer, transplantados, hepatites, etc.)
A inclusão de novos medicamentos é lento, pois só ocorre depois que o medicamento passa por análise de biossegurança e eficácia, ou seja, ela tem que passar por comprovação de evidências clínicas, registro na Anvisa para trazer segurança ao paciente. Temos exemplos de medicamentos que foram lançados no mercado e depois retirados, pois constatou-se o risco a população. Ex: talidomida, alguns anti-inflamatórios lançados como de última geração e outros.