Diante do aumento expressivo dos casos de dengue no município, a Prefeitura de Pereira Barreto decretou, na segunda-feira (03/02), novas medidas emergenciais para intensificar o combate ao mosquito Aedes Aegypti. O decreto estabelece que, os proprietários têm 15 dias para efetuar a limpeza de lotes e terrenos baldios, a contar do dia de hoje, e que a partir do dia 19 de fevereiro, todos os proprietáios ou responsáveis deverão garantir a limpeza adequada dos terrenos, mantendo-os livres de lixo orgânico, entulhos e demais materiais que possam servir de criadouros do mosquito, podendo, portanto, serem autuados a partir desta data.
Com a nova determinação, todos os proprietários ou responsáveis por lotes e terrenos baldios, incluindo construções e casas abandonadas, que não realizarem a devida limpeza de seus terrenos, serão multados imediatamente, sem necessidade de aviso prévio por parte dos agentes municipais. Além disso, a Prefeitura poderá realizar a limpeza compulsória dos terrenos irregulares e cobrar dos proprietários a respectiva taxa de serviço. Portanto, o proprietário será cobrado pela taxa do serviço de limpeza realizado pela Prefeitura e mais a multa pela infração.
É importante ressaltar que o Decreto nº 6634, de 30 de janeiro de 2025, tem validade legal e já serve como aviso oficial a todos os munícipes. Sendo assim, a Prefeitura está autorizada a aplicar as multas sem notificações adicionais, a partir de 19 de fevereiro de 2025, conforme dito anteriormente.
Outra importante medida do decreto atinge terrenos murados que dificultem o acesso para fiscalização e limpeza. Os proprietários dessas áreas ficam desde já notificados a garantir condições de entrada para os agentes municipais, sob pena de aplicação de penalidades ainda mais severas.
A administração municipal reforça que essas ações são essenciais para evitar um surto ou epidemia de dengue, protegendo a saúde da população. A colaboração de todos é fundamental para eliminar focos do mosquito e manter a cidade segura.
