Prefeitura Municipal da Estância Turística de Pereira Barreto

Fiscalização contra aglomeração teve prosseguimento neste fim de semana em Pereira Barreto

Equipe de Fiscalização trabalhou com afinco neste fim de semana com feriado.

A Equipe Municipal de Fiscalização da Vigilância Sanitária juntamente com os fiscais municipais de Obras e Posturas, todos apoiados pela Polícia Militar e Rodoviária do Estado de São Paulo realizaram vários trabalhos intensificando a fiscalização no município contra aglomerações neste fim de semana com direito a feriado na sexta-feira.

A equipe monitorou e fiscalizou o comércio de forma geral onde foram fechados alguns bares que estavam atendendo de portas abertas alegando não terem entendido o que a legislação permitia. Houve aplicação de um auto de infração em um restaurante que estava atendendo com pessoas sem máscara dentro do local, e este auto de infração resultou em multa mínima no valor aproximado de R$ 15 mil.

Houve também o registro de denúncia de comércio que estaria com aglomeração em fila externa, mas foi verificado que não procedia a denúncia, sendo que o local estava, inclusive, fechado e atendendo somente com sistema delivery.

Foram atendidas 22 denúncias de aglomeração em residência, das quais apenas 5 delas foram autuadas com possibilidade de aplicação de multa mínima, girando em torno de R$1.300,00 ou mais. Nas demais residências não foi constatado nada caracterizasse aglomeração.

Também foram atendidas denúncias de aglomeração no Tablado da Praia Municipal “Pôr do Sol”, em ponto próximo ao Aterro Sanitário e em outro ponto próximo a antiga APAE Rural, nos quais havia a participação de jovens consumindo narguilé, mas com a chegada da fiscalização e da Polícia Militar todos se evadiram. As denúncias também estavam voltadas em torno da aglomeração em quadras e campos de futebol, mas a fiscalização e a Polícia Militar realizaram a dispersão dos indivíduos envolvidos que estavam nestes locais

Houve trabalho intensivo da fiscalização com o policiamento rodoviário na praia clandestina instalada logo após a Ponte Nova. Neste local foram autuados 3 indivíduos que ali estavam acompanhados de várias pessoas gerando aglomeração. A maioria destes autuados residem na cidade de Andradina. A equipe também recebeu uma denúncia de aglomeração em um condomínio da cidade, mas nada foi constatado.

Foram realizadas fiscalizações nos ranchos e pousadas de toda região municipal, e para isso a equipe contou com o apoio do equipamento Drone para melhor localizar as possíveis infrações, e com isso foram encontradas aglomerações em 6 ranchos, e todos eles foram autuados por estarem descumprindo normas de enfrentamento ao combate da Covid-19.

Vale ressaltar que os valores dos autos de infração aplicados que resultarem em multa estarão em torno do valor mínimo de R$1.300,00 a R$ 15 mil ou mais, valores estes calculados com base na UR (Unidade de Referência do Município) e na UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo)

A Prefeitura Municipal aproveita o ensejo para pedir a extrema colaboração de toda população, visando que estamos com índices altíssimos de internações e sem vagas para encaminhamentos para UTI.

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