Direitos e Cidadania: Pereira Barreto realiza a 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Com expressiva participação infantojuvenil, evento elegeu delegados para a etapa estadual e definiu representantes para o Fórum Regional.
Nesta quarta-feira (30), foi realizada, no Centro de Formação dos Professores de Pereira Barreto, a 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, etapa municipal da 13ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social, a Conferência constituiu-se como um importante espaço democrático de participação social, diálogo e construção coletiva, reunindo representantes do poder público, sociedade civil, profissionais da rede de atendimento e, principalmente, crianças e adolescentes.
Como preparação para a Conferência, foram realizadas pré-conferências em algumas escolas municipais, estaduais e particulares do município, desenvolvidas de forma adaptada às diferentes faixas etárias, por meio de oficinas e palestras. Esses momentos possibilitaram que crianças e adolescentes expressassem suas percepções, necessidades e propostas relacionadas aos seus direitos e à realidade do município.
A participação infantojuvenil foi um dos grandes destaques da Conferência. Aproximadamente 72% do público presente era formado por crianças e adolescentes, muitos deles participantes das pré-conferências e selecionados para representar seus pares neste momento de diálogo e decisão. Eles participaram ativamente das discussões, da construção e votação das propostas e também do processo de eleição dos delegados que representarão o município na etapa estadual.
A abertura contou com uma linda apresentação musical das crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com participantes de 6 a 15 anos, seguida pela apresentação da Fanfarra APAE Arco-Íris, proporcionando um momento especial de integração e valorização dos talentos locais.
Durante a programação, o palestrante Pedro Luiz Menti Sanches abordou o tema central da Conferência deste ano: “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”.
O tema reforçou a importância da atuação conjunta do poder público, da sociedade civil e dos diferentes órgãos que integram o Sistema de Garantia de Direitos, fortalecendo a proteção de crianças e adolescentes e ampliando a participação da população na construção, acompanhamento e avaliação das políticas públicas.
A presidente do CMDCA, Heloísa Cristina da Silveira dos Santos, destacou a importância da participação de toda a sociedade na construção de serviços públicos voltados às crianças e aos adolescentes, ressaltando a riqueza de acompanhar a mobilização e o envolvimento dos participantes na construção desse espaço de diálogo.
Também contribuíram com as discussões a coordenadora do Conselho Tutelar, Maisa; o Secretário Municipal de Educação, Cidmar; o presidente da OAB, Mario Luiz da Silva Pires; e a Secretária Municipal de Assistência Social, Giselle, que reforçaram, em suas falas, a importância da união e do trabalho articulado em defesa dos direitos da criança e do adolescente.
Na sequência, os participantes foram divididos em grupos para discutir as propostas levantadas durante as pré-conferências. Após os debates, as propostas foram apresentadas e submetidas à votação, sendo organizadas de acordo com as esferas municipal, estadual e federal, contribuindo para o direcionamento de futuras políticas públicas.
Também foi realizada a eleição dos delegados que representarão Pereira Barreto na etapa estadual da Conferência. Além disso, como representantes do Fórum Estadual, foram eleitas como representantes do Poder Público as profissionais Amárilis Carla Ferraz e Vanessa Teixeira Romão, e como representantes da Sociedade Civil as cidadãs Natasha Yasmin de Oliveira Santos e Lívia da Silva Oliveira.
Além das propostas construídas ao longo do processo, a Conferência proporcionou um importante momento de mobilização e protagonismo juvenil. Diante do interesse e da participação dos adolescentes presentes, foi apresentada a possibilidade de participação no Conselho Municipal da Juventude, avançando na construção de mais um espaço permanente de participação e representação dos jovens no município.
A realização da 4ª Conferência Municipal foi marcada pela participação, diálogo, protagonismo e construção coletiva, demonstrando a importância de ouvir crianças e adolescentes e reconhecer seu papel na construção das políticas públicas que impactam diretamente suas vidas.
Mais do que um momento de discussão, a Conferência representou um espaço de escuta, participação e exercício da cidadania, fortalecendo o compromisso de Pereira Barreto com a promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
A participação de cada criança, adolescente, profissional, conselheiro, representante do poder público e membro da sociedade civil tornou este momento ainda mais significativo. Juntos, seguimos construindo caminhos para uma cidade que escuta, acolhe e valoriza suas crianças e adolescentes.
