Espaço destinado à transparência e governança das diretrizes de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Município de Pereira Barreto, em conformidade com as exigências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
“Regulamenta o uso de recursos da Tecnologia da Informação disponibilizados pela Prefeitura Municipal da Estância Turística de Pereira Barreto”
“Institui o Plano de Continuidade de Serviços de TIC e Resiliência Digital.”