A Prefeitura da Estância Turística de Pereira Barreto, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, reforça aos comerciantes e entidades locais que as inscrições para o Chamamento Público de credenciamento do setor alimentício terminam nesta quarta-feira, 07 de outubro de 2026. A seleção é destinada a trailers, lanchonetes, estabelecimentos similares e associações sem fins lucrativos interessados em comercializar alimentos e bebidas durante o evento de reinauguração da Praça “Carlos Kato” e comemoração do Dia das Crianças.
A festividade será realizada na próxima segunda-feira, 12 de outubro, das 17h às 21h, na Praça Carlos Kato, com o objetivo de movimentar a economia criativa, valorizar a gastronomia regional e oferecer lazer à população. A organização do evento informa, ainda, que haverá distribuição gratuita de pipoca e algodão-doce ao público presente.
Como Garantir a Participação
Os interessados têm até esta quarta-feira (07) para entregar a documentação exigida diretamente no setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Pereira Barreto.
Para a habilitação, é necessário apresentar:
Requerimento de habilitação preenchido e assinado;
Cópia do CNPJ ou CPF do titular/empresa;
Fotografia ou layout da instalação proposta (tenda, trailer ou lanchonete) com as devidas dimensões;
Certidão Negativa de Débitos Municipais;
Documentações e autorizações sanitárias e de segurança aplicáveis.
A seleção dos participantes levará em consideração a regularidade fiscal, o cumprimento das normas de higiene e segurança, a diversidade do cardápio e a comprovação de residência no município de Pereira Barreto.
Taxas e Condições de Operação
As entidades e associações sem fins lucrativos devidamente habilitadas possuem isenção total da taxa de participação. Já para os comerciantes em geral, os valores são de R$ 7,46 por metro quadrado (taxa de ocupação) acrescidos de R$ 71,64 ao dia (taxa de comércio ambulante), que deverão ser pagos via guia própria após a convocação dos selecionados.
Ficará a cargo de cada participante credenciado a montagem de sua estrutura, o fornecimento de mesas, cadeiras e geradores de energia elétrica (caso necessário), além do cumprimento rigoroso das normas da Vigilância Sanitária e do descarte adequado de resíduos.
Acesse o edital de chamamento disponível no diário oficial publicado na quinta-feira, dia 01 de outubro de 2026.
