O PMAQ vai realizar ações de monitoramento e avaliação da atenção básica, atrelado a um incentivo financeiro para as gestões municipais.
O município de Pereira Barreto participará do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ), uma ação do Ministério da Saúde que vai possibilitar que um novo incentivo chegue para mais de 40 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) do país. Após atingir mais de 70% da população com políticas, programas e ações de atenção básica, a percepção da necessidade de aumentar o acesso e ampliar o padrão de qualidade dos serviços de saúde, levou o Ministério da Saúde à instituição do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ), por meio da portaria nº 1.654/2011.
O programa pode ser implantado em todos os municípios brasileiros. Para isso a gestão local de saúde, ou seja, a Secretaria Municipal de Saúde de Pereira Barreto e as equipes de atenção básica aderiram ao programa. Após a manifestação de interesse do gestor municipal no Sistema de Gestão de Programas do Departamento de Atenção Básica, as equipes de atenção básica puderam contratualizar seus compromissos. A adesão e os compromissos assumidos foram apresentados ao Conselho Municipal de Saúde.
O PMAQ vai realizar ações de monitoramento e avaliação da atenção básica, atrelado a um incentivo financeiro para as gestões municipais. Esse incentivo é variável e dependente dos resultados alcançados pelas equipes e pela gestão municipal. Esses resultados poderão ser alcançados mediante esforço de gestores e equipes para a instituição de processos autoavaliativos, de monitoramento, de apoio institucional e de educação permanente.
O monitoramento e a avaliação serão compostos de acompanhamento de indicadores prioritários de saúde e da avaliação externa de padrões de qualidade. A avaliação externa fará também pesquisa de satisfação junto a usuários dos serviços de saúde.
O incentivo financeiro chamado de Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica (PAB) Variável será transferido mensalmente fundo a fundo ao município, e pode chegar ao valor de até R$ 8.500,00 por equipe de atenção básica.
Os compromissos assumidos envolvem o alcance de melhores resultados para um conjunto de indicadores de saúde e padrões de qualidade. Os indicadores de saúde estão relacionados às principais necessidades de saúde da população, tais como, gestantes com o pré-natal em dia, atendimento de hipertensos e diabéticos, consultas odontológicas, entre outros.
Os padrões de qualidade incluem aspectos relacionados à infra-estrutura, equipamentos, organização do processo de trabalho, ambiente de trabalho para os profissionais e para o acolhimento, capacidade para atendimento de casos agudos, vínculos com a rede de saúde, controle social e satisfação dos usuários atenção integral a saúde.
Assessoria de Imprensa
