Lei Aldir Blanc (Ciclo I) – Pereira Barreto – SP

A Prefeitura de Pereira Barreto torna público o Edital de Chamamento Público da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), destinado a apoiar agentes culturais do município. O edital oferece premiações por trajetória cultural e financiamento de projetos, incentivando as diversas manifestações artísticas e culturais locais. As inscrições devem ser realizadas de 25 de novembro a 5 de dezembro de 2024. Confira todas as informações e requisitos no site oficial da Prefeitura.

Como se inscrever no Edital da Lei Aldir Blanc – Pereira Barreto:

1. Prazo: As inscrições devem ser feitas de 25 de novembro a 5 de dezembro de 2024.
2. Envio: Enviar toda a documentação obrigatória em formato PDF para o e-mail [email protected].
   • No campo Assunto do e-mail, colocar:
     INSCRIÇÃO EDITAL PNAB 2024 + NOME DA CATEGORIA (conforme especificado no edital).
3. Documentos necessários:
   • Formulário de inscrição (Anexo II do edital);
   • Currículo ou memorial do proponente;
   • Documentos pessoais (CPF/RG ou CNH para pessoas físicas; CNPJ e CPF/RG ou CNH do responsável legal para pessoas jurídicas);
   • Comprovante de residência em Pereira Barreto (com data de emissão de até 90 dias antes da publicação do edital);
   • Outros documentos específicos listados na categoria escolhida (Anexo I).

Observações importantes:

• Cada proponente pode participar das duas categorias (premiação por trajetória passada e projetos culturais), com uma inscrição em cada.
• Os projetos devem ser executados até 31/07/2025.
• As inscrições são gratuitas.

Para mais informações e acesso aos anexos, consulte o edital completo

Prazos do Edital da Lei Aldir Blanc – Pereira Barreto

• Inscrições: De 25 de novembro a 5 de dezembro de 2024.
• Divulgação da lista de inscritos: Até 3 dias corridos após o término das inscrições.
• Divulgação dos selecionados e não selecionados: Até 10 dias corridos após a publicação da lista de inscritos.
• Prazo para recursos: Até 3 dias corridos após a divulgação do resultado preliminar.
• Análise dos recursos: Até 3 dias corridos após o fim do prazo para recursos.
• Publicação do resultado final: Até 3 dias corridos após a análise dos recursos.
• Etapa de habilitação: Envio das certidões em até 3 dias corridos após o contato da Prefeitura.
• Assinatura dos termos: Até 5 dias corridos após o resultado final.

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