Consulte os editais e anexos:
Consulte documentos e editais referente a Lei Paulo Gustavo.
A Prefeitura Municipal de Pereira Barreto abre as inscrições para os Editais da Lei Paulo Gustavo, Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022.
De 13 a 24 de Novembro de 2023, pessoas físicas e jurídicas da área cultural, poderão se inscrever por meio dos links citados abaixo e concorrer aos recursos da Lei Paulo Gustavo. Sendo selecionados pelo Comitê Gestor, receberão os valores dos projetos e/ou prêmios disponíveis, citados nos editais.
– Edital de Fomento na área do Audiovisual: Inclui a seleção de projetos que realizem produções audiovisuais descritas no anexo I, do Edital citado. Link de inscrição: https://bit.ly/3FN1TdV
– Edital para Demais Áreas com contrapartida cultural, voltado para demais áreas (fotografia, grupos folclóricos/culturais, dança, música, teatro, capoeira, artesanato, artes em geral, etc.), EXCETO audiovisual, onde artistas (pessoas físicas e jurídicas) poderão ter projetos selecionados e receber recursos por meio da Lei Paulo Gustavo. A participação neste edital conta com contrapartida por parte do proponente selecionado, em prol da comunidade de Pereira Barreto. Link de inscrição: https://bit.ly/47kJKQ2
– Edital de Premiação para Demais Áreas, voltado para grupos folclóricos/culturais, dança, música, teatro, capoeira, artesanato, artes em geral, etc., EXCETO audiovisual, onde artistas (pessoas físicas e jurídicas) poderão ser https://bit.ly/40tJwnB
A Lei Paulo Gustavo (195/2022) é destinada a artistas, produtores, empresas, espaços culturais e sociedade civil. Além disso, pessoas físicas podem representar grupos ou coletivos culturais, se inscrever e concorrer aos recursos da referida Lei.
Apenas a inscrição não garante o acesso aos recursos. Há um comitê gestor formado para analisar as inscrições e selecionar os projetos que receberão recursos da Lei Paulo Gustavo.
ATENÇÃO: Antes de se inscrever, leia o edital desejado ou ambos e confira os requisitos e documentos necessários para participar.
01 – EDITAL AUDIOVISUAL PEREIRA BARRETO.docx (110 downloads)
02 – EDITAL DEMAIS ÁREAS COM CONTRAPARTIDA.docx (92 downloads)
03 – EDITAL PREMIAÇÃO POR TRAJETÓRIA – DEMAIS ÁREAS.docx (80 downloads)
RERRATIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2023.docx (70 downloads)
RERRATIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 002-2023 – DEMAIS ÁREAS.docx (65 downloads)
RERRATIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003-2023 – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS – PREMIAÇÕES.docx (63 downloads)
ANEXO I AUDIOVISUAL PEREIRA BARRETO.docx (83 downloads)
ANEXO I Cotas étnico racial PREMIAÇÃO.docx (59 downloads)
ANEXO I DEMAIS ÁREAS COM CONTRAPARTIDA PEREIRA BARRETO.docx (72 downloads)
ANEXO II CRITÉRIOS AVALIAÇÃO PEREIRA BARRETO.docx (61 downloads)
ANEXO II CRITÉRIOS AVALIAÇÃO.docx (59 downloads)
ANEXO II Declaração representação grupos PREMIAÇÃO.docx (59 downloads)
ANEXO III RECIBO PREMIAÇÃO.docx (61 downloads)
ANEXO III TERMO EXECUÇÃO PEREIRA BARRETO.docx (59 downloads)
ANEXO IV RELATÓRIO FINAL PEREIRA BARRETO.docx (59 downloads)
ANEXO IV RELATÓRIO FINAL.docx (58 downloads)
ANEXO V REPRESENTANTE GRUPOS OU COLETIVOS PEREIRA BARRETO.docx (60 downloads)
ANEXO V REPRESENTANTES GRUPOS COLETIVOS.docx (57 downloads)
ANEXO VI DECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL PEREIRA BARRETO (62 downloads)
ANEXO VI ÉTNICO RACIAL.docx (58 downloads)
ANEXO VII MODELO DE PROJETO E PLANILHA PEREIRA BARRETO.docx (86 downloads)
ANEXO VII MODELO DE PROJETO E PLANILHA.docx (73 downloads)
ANEXO VIII TERMO DE USO IMAGEM E VOZ.docx (59 downloads)
ANEXO VIII TERMO USO E IMAGEM PEREIRA BARRETO.docx (62 downloads)
