Equipes de monitoramento não enfrentaram atritos com a população
No último final de semana, o comércio trabalhou em torno das novas regras do Plano SP, que se encontra na Fase de Transição (decreto seguirá em vigor até 23 de maio). Mesmo com a flexibilização do Governo do Estado, as equipes de fiscalização compostas pelos Agentes da Vigilância Sanitária, Agentes de Vigilância em Saúde e Fiscais de Obras, Postura e Tributos da Prefeitura da Estância Turística de Pereira Barreto, realizaram as fiscalizações no município e na área rural, onde há ranchos e pousadas.
A fiscalização recebeu o apoio da Polícia Militar em situações demandam alguma intervenção e também de uma equipe de Apoio com profissionais de segurança contratada pela Secretaria de Saúde.
No sábado (08/05), véspera de Dia das Mães, as equipes seguiram fiscalizando todos os comércios, principalmente os bares, que receberam maior flexibilização no atendimento, permitindo que haja consumação nestes locais, desde que sigam todos os protocolos sanitários vigentes.
Quadras e campos de futebol foram monitorados e encontrou-se aglomeração. As pessoas que estavam no local informaram que entenderam de forma equivocada, a Lei Municipal 4816 de 07/05/2021, acreditando-se que a prática de atividade física estava liberada nestes locais.
Mas vale esclarecer que a referida legislação não autoriza atividades esportivas em quadras e em campos de futebol, uma vez que as atividades são realizadas de forma coletiva e isso não está permitido.
Também foi encontrada situações de aglomeração no Tablado da Praia Municipal “Pôr do sol”. As pessoas foram orientadas a saírem de lá e atenderam prontamente, sem criar atritos.
A fiscalização intensificou o trabalho em ranchos e pousadas e não encontraram nada irregular, somente orientando os locais que estavam ocupados por pessoas do mesmo grupo familiar. Na “praia clandestina”, que fica perto da Ponte Nova, não foi constatada nenhuma pessoa.
Ocorreram três denúncias de aglomeração em residências, mas nenhum desses imóveis estava dentro dos critérios para enquadramento, ou seja, esses ambientes não tinham nenhuma aglomeração.
No domingo (09/05), a fiscalização seguiu monitorando os comércios, pois havia grande circulação de pessoas na cidade por causa dos locais estarem funcionando presencialmente e alguns com autorização de consumação até às 21h00.
Houve outra ocorrência de aglomeração no Tablado, mas todos saíram com as orientações dos fiscais. Não aconteceu nenhum atrito. Na área rural, as equipes passaram por ranchos e pousadas, mas nenhuma irregularidade foi vista.
As igrejas foram monitoradas e novamente houve a constatação que muitas pessoas, após o término dos cultos, ficam em grupos conversando nas ruas gerando aglomeração, ocasionando risco de disseminação da Covid-19, pois durante essa prática ficam muito próximos uns dos outros.
Já na “praia clandestina”, perto da Ponte Nova, não houve constatação de aglomeração. A fiscalização encerrou a noite monitorando toda cidade e verificando se os comércios estavam fechados conforme preconiza o Decreto Municipal, que após as 21h00, somente está liberado o atendimento em delivery até as 23h59.
A equipe durante todo final de semana realizou orientações quanto a obrigatoriedade do uso da máscara aos transeuntes, além de fornecer para pessoas que alegaram não possuir condições para fazer uso das mesmas.
A fiscalização orienta também que há muitas pessoas sentadas em frente às casas, muitas vezes sendo de grupo familiar diferente, e isso gera aglomeração sendo irregularidade passível de multa preconizada em várias legislações e, agora recentemente, também preconizada no Decreto Estadual nº 65.671 de 04/05/2021, que estabelece valor mínimo de 500 (quinhentas) a 1.000 (mil) UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), correspondente ao valor de R$14.545,00 (Quatorze mil quinhentos e quarenta e cinco reais) a R$29.090,00 (Vinte e nove mil e noventa reais) aos infratores.
A Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, reforça para população que continuem atendendo as regras de enfrentamento ao combate da Covid-19, e alerta que precisamos do apoio de todos para vencer a Covid-19.
