Prefeitos reivindicam maiores repasses de verbas dos governos federal e estadual para os municípios.
Os municípios participantes da Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista (AMNAP) estão realizando nesta quinta-feira (30) uma paralisação de diversos setores municipais em forma de protesto para chamar a atenção dos governos Estadual e Federal para a crise financeira que os municípios do interior de São Paulo estão passando. A AMNAP faz parte do movimento S.O.S Municípios, do qual Pereira Barreto faz parte através da AMENSP (Associação dos Municípios do Extremo Noroeste do Estado de São Paulo).
De acordo com a direção da AMNAP a decisão pela paralisação foi tomada durante uma assembleia realizada na quinta-feira (23), em Adamantina. Segundo Ivo Santos, que também é prefeito de Adamantina, o protesto é contra a diminuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e também para reivindicar o aumento no percentual do repasse aos municípios do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
O Prefeito da Estância Turística de Pereira Barreto, Arnaldo Enomoto, que também é presidente da AMENSP, manifestou seu apoio à paralisação realizada pelos municípios que participam da AMNAP, e confirmou que estará presente a reunião organizada pela AMNAP nesta sexta-feira (31) em Adamantina para o planejamento de novas ações sobre os repasses dos governos aos municípios.
O S.O.S. Municípios é um movimento que visa reunir prefeitos de vários municípios do interior do estado de São Paulo, com o objetivo de pleitear juntamente ao Governo Federal maiores repasses, já que as despesas dos municípios vêm aumentando com ações que antes eram de responsabilidade da União e do Governo Estadual, porém as receitas das municipalidades vêm sendo as mesmas e em alguns casos, até caindo.
O S.O.S. Municípios conta com a participação da AMENSP, da AMNAP (Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista), da FRIM (Frente Regional Integrada de Municípios) e da UNIPONTAL (União dos Municípios do Pontal do Paranapanema).
“O cenário hoje é totalmente desfavorável às prefeituras das pequenas cidades. Enquanto que os municípios ficam com somente 17% do que arrecadado, o Governo Federal e os governos estaduais abocanham os outros (83%), porém eles repassam cada vez menos verbas para as prefeituras e muito mais responsabilidades. Não nos recusamos em assumir mais obrigações, desde que as mesmas, venham acompanhadas de seus recursos financeiros correspondentes. Hoje há sempre despesas de mais e repasses de menos. A principal receita dos pequenos municípios vem do FPM. Com isso, o dinheiro que chega às Prefeituras, mal dá para cobrir as despesas fixas, impedindo a maioria dos Prefeitos de investir no bem estar de sua população e de atender às suas justas cobranças. Sendo assim, convocamos a toda população, para conosco, lutar pela readequação do subfinaciamento das Ações de Saúde Pública” salientou o Prefeito Arnaldo Enomoto.
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