Atual presidente da AMENSP, Prefeito Arnaldo Enomoto juntamente com outras três associações lutam pelo subfinanciamento das ações da saúde pelo Governo Federal.
O Prefeito da Estância Turística de Pereira Barreto, Arnaldo Enomoto, está nesta sexta-feira (5) em São Paulo, para participar de uma audiência pública para debater a regularização do subfinanciamento das ações da saúde pelo Governo Federal.
O Prefeito Arnaldo Enomoto, como presidente da AMENSP (Associação dos Municípios do Extremo Noroeste do Estado de São Paulo), lidera o movimento S.O.S. Municípios, que visa reunir prefeitos de vários municípios do interior do estado de São Paulo, com o objetivo de pleitear juntamente ao Governo Federal maiores repasses, já que as despesas dos municípios vêm aumentando com ações que antes eram de responsabilidade da União e do Governo Estadual, porém as receitas das municipalidades vêm sendo as mesmas e em alguns casos, até caindo.
O S.O.S. Municípios conta com a participação da AMENSP, da AMNAP (Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista), da FRIM (Frente Regional Integrada de Municípios) e da UNIPONTAL (União dos Municípios do Pontal do Paranapanema).
Após a participação nesta audiência, os prefeitos, secretários e funcionários estarão à disposição da população para explicar e alertar a todos sobre a situação de penúria das pequenas cidades. Elas assumem cada vez mais encargos e despesas que seriam responsabilidade do Estado e da União. Enquanto as receitas do Governo Federal aumentam, os repasses mensais como o do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) não vem sendo distribuídos com a devida proporcionalidade aos municípios. O objetivo é mostrar que o grande prejudicado é o cidadão que paga em dia seus impostos e vê seu município incapaz de manter a sua rotina, impedido de fazer investimentos básicos na manutenção e melhoria das nossas cidades.
“O cenário hoje é totalmente desfavorável às prefeituras das pequenas cidades. Enquanto que os municípios ficam com somente 17% do que arrecadado, o Governo Federal e os governos estaduais abocanham os outros (83%), porém eles repassam cada vez menos verbas para as prefeituras e muito mais responsabilidades. Não nos recusamos em assumir mais obrigações, desde que as mesmas, venham acompanhadas de seus recursos financeiros correspondentes. Hoje há sempre despesas de mais e repasses de menos. A principal receita dos pequenos municípios vem do FPM. Com isso, o dinheiro que chega às Prefeituras, mal dá para cobrir as despesas fixas, impedindo a maioria dos Prefeitos de investir no bem estar de sua população e de atender às suas justas cobranças. Sendo assim, convocamos a toda população, para conosco, lutar pela readequação do Subfinaciamento das Ações de Saúde Pública” salientou o Prefeito Arnaldo Enomoto.
