Foto: Luiz Fernando Cordeiro Barreto, Rosangela Vecchia, Rosimeire France e Roberta Leite Panico
Palestras destacaram as vantagens da adoção do sistema de consórcios públicos entre os municípios
Foi realizada na noite da última sexta-feira (12) a primeira reunião da atual diretoria da AMENSP, a Associação dos Municípios do Extremo Noroeste do Estado de São Paulo, na Casa da Cultura “Maestro Aristeu Custódio Moreira” em Pereira Barreto. A reunião contou com a participação de prefeitos e representantes de 11 municípios da região. O encontro abrangeu aspectos técnicos e legais dos consórcios públicos entre municípios, práticas estimuladas pelo Governo Federal através da Caixa Econômica Federal, que atua como agente transformador da urbanização. Os municípios em conjunto, identificam problemas que possuem em comum e através dos consórcios objetivam saná-los. Os consórcios podem abranger todas as áreas da Administração Pública e criam mecanismos mais eficientes e menos burocráticos para que todos os munícipios possam usufruir das benfeitorias adquiridas pelos acordos.
A reunião começou com o agradecimento do Presidente da AMENSP e Prefeito de Pereira Barreto, Arnaldo Enomoto, pela presença de todos e discursou sobre a importância da reunião, da unidade dos municípios no evento e do trabalho em conjunto: “tínhamos onze prefeitos em começo de gestão, os primeiros cem dias foram de desafios, preocupação com o plano de governo a cumprir até o final do período de gestão. A grande vantagem de se trabalhar em grupo é que as dificuldades, quando compartilhadas, proporcionam melhores condições de resolvê-las. Quando falamos em consórcio, temos massa crítica, encontramos dificuldades para efetivá-lo, com os especialistas em consórcio aqui presentes tirando as dúvidas através da associação temos certeza que iremos conseguir. Para buscar soluções, propormos o consórcio intermunicipal. Se o grupo de gestores indicam os problemas, os melhores buscam caminhos, fazem o trabalho antecipado e os prefeitos ao tomar conhecimento buscam soluções. Um exemplo foi a nossa Secretária Municipal de Educação e Secretária Financeira da UNDIME, a vice-prefeita Marialba, que através da UNDIME apontou caminhos para o transporte escolar. O que precisamos é que cada prefeito envie seus gestores para as reuniões dos especialistas tanto da educação como da área da saúde. Minha proposta é que juntos teremos condições de alavancar principalmente esses dois eixos além das demais áreas” encerrou o Presidente.
Logo após, passou-se a palavra ao Sr. Luiz Fernando Cordeiro Barreto, advogado da Caixa Econômica Federal para falar sobre os Consórcios Públicos. Luiz Barreto Iniciou fazendo uma explanação sobre iniciativas da Caixa Econômica Federal, que em 2010 foi criado o observatório dos consórcios públicos e em 2011, publicou o guia dos consórcios públicos que encontra-se disponível no site da empresa. Explanou ainda que o observatório é um projeto da Frente Nacional de Prefeitos e Programa das Nações Unidas. Destacou que o consórcio público está dentro das propostas da Caixa e a prioridade é potencializar assistência técnica aos municípios através dos consórcios.
Em seguida a palestrante Rosangela Vecchia, consultora da Prefeitura de Penápolis e advogada especializada em Economia, fez um regaste histórico sobre a municipalização e explanou que não é possível falar-se em municipalização sem falar em consórcio. A palestrante Roberta Leite Panico, Diretora do Desenvolvimento Educacional da Comunidade Educativa CEDAC, falou sobre “Arranjos de Desenvolvimento da Educação”, que são grupos de municípios que se articulam para pensar a educação. Os arranjos são uma proposta de fortalecimento e implementação do regime de colaboração 
entre federados, reduzindo as desigualdades regionais e intermunicipais em relação a educação básica e contribuindo para garantir o direito à educação. A última palestrante, a Rosimeire France, coordenadora do CONSAÚDE, falou sobre a situação atual do consórcio de saúde, suas atribuições, e o trabalho realizado com seriedade e a importância do papel dos prefeitos. Apresentou o Conselho e explicou sobre o papel do AME, que não municipalizou o trabalho do consórcio, e encerrou explanando sobre os projetos e serviços existentes dentro do consórcio e suas respectivas funções.
O Presidente Arnaldo Enomoto encerrou o encontro ressaltando a importância de se iniciar os trabalhos de forma imediata para fortalecer o grupo e a tomada de decisões a respeito das propostas apresentadas sobre o consórcio e os arranjos educacionais e novamente agradeceu a participação de todos os presentes.
Foto: Prefeitos de municípios da região que participaram da reunião da AMENSP
