A Prefeitura da Estância Turística de Pereira Barreto, em respeito aos seus cidadãos, vem a público prestar esclarecimentos sobre os eventos ocorridos durante a celebração do Ano Novo.
1. Compromisso com a Lei e a Inclusão
Reiteramos que o compromisso desta gestão sempre foi o estrito cumprimento da legislação vigente, que proíbe o uso de fogos de artifício com estampido (barulho). Nossa campanha de conscientização visou, acima de tudo, o bem-estar de idosos, recém-nascidos, pessoas com deficiência e pets, que sofrem severamente com os ruídos excessivos.
2. Fiscalização do Contrato com a Empresa
Para a realização do evento oficial, a Prefeitura realizou um processo licitatório rigoroso, em que o edital exigia especificamente a utilização de fogos de efeitos visuais sem ruído.
Diante de vídeos e relatos que circulam nas redes sociais e que já foram encaminhados ao nosso setor jurídico, informamos que:
Foi aberto uma apuração administrativa para verificar se a empresa contratada descumpriu as cláusulas técnicas do contrato.
Caso fiquem comprovadas irregularidades na execução do serviço, a Prefeitura aplicará as sanções e punições previstas em lei, incluindo multas e possível impedimento de contratar com o serviço público. Não toleraremos o desrespeito ao que foi acordado e pago com dinheiro público.
3. Ocorrências na Praia Municipal
Informamos também que nossas equipes de segurança flagraram indivíduos realizando a soltura de rojões particulares (com barulho) na área da praia. Infelizmente, ao notarem a aproximação dos agentes, os responsáveis fugiram do local, aproveitando-se da movimentação.
A fiscalização será intensificada para coibir que ações isoladas de terceiros prejudiquem a coletividade.
4. Olhando para o Futuro: Pereira Barreto como Referência
A Prefeitura lamenta profundamente o transtorno causado às famílias que foram afetadas pelo barulho. Este episódio não diminui nossa vontade de transformar Pereira Barreto em uma cidade modelo.
Ao longo de todo o ano de 2026, reforçaremos o trabalho de conscientização e fiscalização para que nossa cidade seja, definitivamente, uma referência estadual em eventos inclusivos e fogos sem estampido.
