A Prefeitura Municipal de Pereira Barreto, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, tornou público o Edital de Chamamento Público, visando a seleção de interessados para a operação temporária de lanchonetes ambulantes (Food Trucks) na Praia Municipal de Pereira Barreto.
Esta iniciativa visa suprir a demanda por serviços de alimentação e bebidas no local, em caráter provisório, até a conclusão do processo de licitação e a efetiva instalação dos restaurantes permanentes previstos para a área. A autorização terá validade de 3 (três) meses, ou até a conclusão da licitação dos restaurantes permanentes, o que ocorrer primeiro.
Podem participar pessoas físicas ou jurídicas que atendam aos requisitos estabelecidos no edital. O equipamento deve ser da categoria Food Truck, e os interessados devem estar formalizados como Microempreendedor Individual (MEI) ou empresa devidamente registrada, com Licença Sanitária Municipal válida. Um requisito importante é a necessidade de comprovar residência no município de Pereira Barreto e experiência mínima de 6 (seis) meses em comércio de alimentação. Os Food Trucks autorizados poderão comercializar lanches, sanduíches, salgados diversos (fritos e assados), sorvetes, açaí, e bebidas alcoólicas e não alcoólicas (lembrando que é proibida a comercialização em vasilhames de vidro).
Os interessados em obter a autorização temporária e precária devem apresentar a documentação completa em envelope lacrado na Prefeitura Municipal de Pereira Barreto, localizada na Avenida Coronel Jonas Alves de Mello, 1947. O prazo final para as inscrições é até o dia 10/12/2025, devendo ser entregues das 13h às 17h, em dias úteis. A participação no Chamamento Público implica na aceitação integral e irretratável de todas as condições e normas estabelecidas neste Edital. A iniciativa é uma excelente oportunidade para empreendedores locais atuarem em um dos principais pontos turísticos da cidade.
Segue abaixo requerimento para download:
Segue abaixo edital de chamamento público AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO DE FOOD TRUCK NA PRAIA MUNICIPAL:
