Decretos Municipais 2021

Compartilhe:
Filename / LinkSize
DECRETO Nº 5.542.2021 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA 2021.pdf145.64 Kb
DECRETO Nº 5.543.2021 - APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA - OLI3 CONTRUÇÕES.pdf117.4 Kb
DECRETO Nº 5.544.2021 - DECLARA LUTO OFICIAL - JOAQUIM SATURNINO DE AMEIDA.pdf133.82 Kb
DECRETO Nº 5.545.2021 - CANCELAMENTO DE RECEITAS EVENTUAIS - OTELLO MARTINS.pdf90.19 Kb
DECRETO Nº 5.546.2021 - PRESCRIÇÃO DE TRIBUTOS - YOJI TURUTA.pdf97.1 Kb
DECRETO Nº 5.547.2021 - CANCELAMENTO DE GUIA DE ITBI - JOSE ROBERTO RODRIGUES.pdf89.93 Kb
DECRETO Nº 5.548.2021 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPL. DE R$ 248.300,00 - DESDOBRO - DEPARTAMENTO DE OBRAS.pdf136.53 Kb
DECRETO Nº 5.549.2021 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPL. DE R$ 231.198,68 - DESDOBRO - DEPARTAMENTO DE TURISMO.pdf109.3 Kb
DECRETO Nº 5.550.2021 - COMPOSIÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE - REVOGA O DEC. 4599.17..pdf135.69 Kb
DECRETO Nº 5.551.2020 - REGRESSÃO DO PLANO DE FLEXIBILIZAÇÃO PARA FASE LARANJA - CORONAVIRUS.pdf97.27 Kb
DECRETO Nº 5.552.2021 - ALTERA DECRETO 5551.21 - HORARIO DE ATENDIMENTO COMERCIAL - CORONAVIRUS.pdf118.78 Kb
DECRETO Nº 5.553.2021 - ABERTURA DE CREDITO DE R$ 142.053,60 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - TRANSPOSIÇÃO.pdf127.4 Kb
DECRETO Nº 5.554.2021 - PRORROGAÇÃO DA INTERVENÇÃO DA SANTA CASA.pdf124.59 Kb
DECRETO Nº 5.555.2021 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPL. DE R$ 150.000,00 - DESDOBRO - DEPARTAMENTO DE OBRAS.pdf134.13 Kb
DECRETO Nº 5.556.2021 - ABERTURA DE CREDITO DE R$ 84.000,00 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS - REMANEJAMENTO.pdf127.13 Kb
DECRETO Nº 5.557.2021 - REGRESSÃO DO PLANO DE FLEXIBILIZAÇÃO PARA FASE VERMELHA NOS FINAIS DE SEMANA - CORONAVIRUS.pdf125.57 Kb
DECRETO Nº 5.558.2021 - PERMISSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES - SANTA CASA.pdf140.79 Kb
DECRETO Nº 5.560.2021 - ABERTURA DE CREDITO DE R$ 228.000,00 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - TRANSPOSIÇÃO.pdf123.66 Kb
DECRETO Nº 5.561.2021 - ALTERA ART. 3º DO DECR. 5557.21 (BARES) - CORONAVIRUS.pdf119.06 Kb
DECRETO Nº 5.564.2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECR. 5557.21 (FASE VERMELHA) - CORONAVIRUS.pdf119.71 Kb
DECRETO Nº 5.565.2021 - CANCELAMENTO DE TÍTULO DE PROTESTO - MARIA CRISTINA DE JESUS.pdf125.59 Kb
DECRETO Nº 5.569.2021 - SUSPENDE PONTOS FACULTATIVOS DE CARNAVAL.pdf118.56 Kb
DECRETO Nº 5.570.2021 - COMISSÃO INTERSETORIAL - ASSITENCIA SOCIAL.pdf136.33 Kb
DECRETO Nº 5.571.2021 - 21ª ATUALIZAÇÃO DO PLANO SÃO PAULO - FASE AMARELA - CORONAVIRUS.pdf133.12 Kb
DECRETO Nº 5.573.2021 - PRESCRIÇÃO DE TRIBUTOS - ADALBERTO FERREIRA CAVALCANTE.pdf125.38 Kb
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *