Decretos Municipais 2024

Filename / LinkSize
DECRETO Nº 6.358.2024 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA 2024.pdf141.82 Kb
DECRETO Nº 6.359.2024 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPL. DE R$ 624,10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.pdf144.57 Kb
DECRETO Nº 6.360.2024 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPL. DE R$ 120.000,00 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - SUPERÁVIT.pdf142.51 Kb
DECRETO Nº 6.361.2024 - ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPL. DE R$ 153.000,00 - DPTO DE ADMINISTRAÇÃO E DPTO. DE EDUCAÇÃO BÁSICA - REMANEJAMENTO.pdf145.02 Kb
DECRETO Nº 6.366.2024 - ALTERA DECRETO Nº 6.245.2023.pdf167.4 Kb
DECRETO Nº 6.367.2024 - REGULAMENTA LEI 14.133 - DISPENSA ANALISE JURÍDICA.pdf1.06 Mb
DECRETO Nº 6.368.2023 - REGULAMENTA LEI 14.133 - COMPRAS DIRETAS.pdf167.18 Kb
DECRETO Nº 6.369.2024 - PRESCRIÇÃO DE TRIBUTOS DE IPTU - ESPOLIO DE SEBASTIAO MOURA (REQT. REGINA APARECIDA BARBARA).pdf155.76 Kb
DECRETO Nº 6.370.2024 - REGULAMENTA LEI 4.984.23 - DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.pdf150.38 Kb
DECRETO Nº 6.371.2024 - REGULAMENTA A LEI Nº 4.817.2021 - GRATIFICAÇÃO AOS POLICIAIS - TRANSITO.pdf142.13 Kb
DECRETO Nº 6.372.2024 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPL. DE R$ 6.000,00 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - SUPERÁVIT.pdf142.34 Kb
DECRETO Nº 6.373.2024 - ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPL. DE R$ 120.000,00 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO - TRANSFERÊNCIA.pdf144.06 Kb
DECRETO Nº 6.374.2024 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 240.000,00 - GESTÃO - FONTE DE RECURSO.pdf144.69 Kb
DECRETO Nº 6.375.2024 - ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPL. DE R$ 300.000,00 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - TRANSPOSIÇÃO.pdf145.33 Kb
DECRETO Nº 6.376.2024 - PRESCRIÇÃO DE TRIBUTOS DE IPTU - MILENA MARIA E GEOVANNA RODRIGUES DE SOUZA.pdf164.75 Kb
DECRETO Nº 6.377.2024 - PRESCRIÇÃO DE TAXA DE LICENÇA E AUTO DE INFRAÇÃO - ENTRE RIOS.pdf162.52 Kb
DECRETO Nº 6.378.2024 - PRESCRIÇÃO DE REPETIÇÃO DE DÉBITO - EDSON NEVES TERRA ME.pdf161.71 Kb
DECRETO Nº 6.379.2024 - HOMOLOGA RESOLUÇÃO Nº 245 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.pdf218.71 Kb
DECRETO Nº 6.380.2024 - HOMOLOGA RESOLUÇÃO Nº 246 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.pdf224 Kb
DECRETO Nº 6.381.2024 - CANCELAMENTO DE TAXA DE OCUPAÇÃO DE SOLO - LEONARDO HENRIQUE PAULINO.pdf223.86 Kb
DECRETO Nº 6.382.2024 - ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPL. DE R$ 260.000,00 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - TRANSPOSIÇÃO.pdf144 Kb
DECRETO Nº 6.383.2023 - ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPL. DE R$ 242.692,84 - INVESTIMENTOS - SUPERÁVIT - DESDOBRO.pdf154.09 Kb
DECRETO Nº 6.384.2024 - ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPL. DE R$ 900.000,00 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS - TRANSPOSIÇÃO.pdf141.89 Kb
DECRETO Nº 6.385.2024 - PRESCRIÇÃO DE TRIBUTOS DE IPTU - ADERCINA MARIA DA SILVA.pdf163.84 Kb
DECRETO Nº 6.386.2024 - PRESCRIÇÃO DE TRIBUTOS DE IPTU - CELIA DA SILVA MAGALHAES.pdf165.02 Kb
DECRETO Nº 6.387.2024 - PRESCRIÇÃO DE DEBITO - RILDO CRUSCA LOURENÇO.pdf163.25 Kb
DECRETO Nº 6.388.2024 - PRESCRIÇÃO DE TRIBUTOS DE IPTU - MARINA FERREIRA DIAS MESSIAS.pdf163.2 Kb
DECRETO Nº 6.389.2024 - PRESCRIÇÃO DE TRIBUTOS DE IPTU - ANTONIA DE SOUZA DOS SANTOS.pdf164.68 Kb
DECRETO Nº 6.390.2024 - PRESCRIÇÃO DE TRIBUTOS DE IPTU - ELPIDIO BELO DE SOUZA.pdf164.48 Kb
DECRETO Nº 6.392.2024 - PRESCRIÇÃO DE TRIBUTOS DE IPTU - SILVA E ALEIXO PARTICIPAÇÕES.pdf166.63 Kb
DECRETO Nº 6.393.2024 - REGULAMENTA A LEI Nº 5.042.2024 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE 200.000,00 - OBRAS.pdf163.9 Kb
DECRETO Nº 6.394.2024 - HOMOLOGA RESOLUÇÃO Nº 247 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.pdf283.02 Kb
DECRETO Nº 6.395.2024 - COMISSÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE SAUDE 2024.pdf137.76 Kb
DECRETO Nº 6.396.2024 - FIXA VALOR DA GRATIFICAÇÃO AOS POLICIAIS NO ANO DE 2024.pdf138.77 Kb
DECRETO Nº 6.398.2024 - REGULAMENTA LEI DA BOLSA DE ESTUDO FIU.pdf217.11 Kb
DECRETO Nº 6.399.2024 - PRESCRIÇÃO DE DEBITO - BRUNA TATIANE AP. TEODORICO.pdf161.61 Kb
DECRETO Nº 6.400.2024 - PRESCRIÇÃO DE DEBITO - BRUNA SUZUKI CARMONA.pdf161.61 Kb
DECRETO Nº 6.401.2004 - REGULAMENTA LEI COMP. 22.2004 - TRAILERS - FOOD TRUCK.pdf275.04 Kb
DECRETO Nº 6.402.2024 - PROJETO FACILITA SP - TRIBUTOS.pdf175.12 Kb
DECRETO Nº 6.403.2024 -DESIGNA GESTOR DAS PARCERIAS COM AS OSC - AGRICULTURA - REVOGA O DECRETO 6.242.23.pdf164.34 Kb
DECRETO Nº 6.404.2024 - ALTRA DEC. 6.367.2024 - DISPENSA A EMISSÃO DE ANÁLISE JURÍDICA.pdf241.76 Kb
DECRETO Nº 6.405.2024 - RECONDUZ MEMBROS DO CONSELHO MUN. DE DESENVOLV. URBANO CMDU DO DECRETO Nº 5.915.22 E 6.283.23.pdf183.41 Kb
DECRETO Nº 6.418.2024 - ALTERA DECRETO 6.121.23 MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB - EDUCAÇÃO.pdf187.18 Kb
DECRETO Nº 6.419.2024 - SELEÇÃO DE SERVIDORES PARA APLICAÇÃO DEPROCESSO SELETIVO - EDUCAÇÃO.pdf178.98 Kb
DECRETO Nº 6.435.2024 - INCINERAÇÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS - GESTÃO DO PATRIMONIO.pdf139.46 Kb
DECRETO Nº 6.436.2024 - PRESCRIÇÃO DE TRIBUTOS DE IPTU - SELMA SOUZA LISBOA.pdf163.21 Kb
DECRETO Nº 6.437.2024 - TORNA PUBLICO NOVO CRONOGRAMA ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.pdf184.84 Kb
DECRETO Nº 6.438.2024 - REGULAMENTA A LEI Nº 5.052.2024 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE 340.000,00 - TURISMO.pdf167.16 Kb
DECRETO Nº 6.439.2024 - REGULAMENTA A LEI Nº 5.054.24 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE 70.000,00 - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO, DEFESA E BEM-ESTAR ANIMAL 4 PATAS.pdf170.67 Kb
DECRETO Nº 6.440.2024 - PERMISSÃO DE USO DE MOBILIARIOS E COMPUTADORES - SANTA CASA.pdf215.8 Kb
DECRETO Nº 6.441.2024 - CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO COMERCIAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EM VIAS PÚBLICAS.pdf162.4 Kb
DECRETO Nº 6.442.2024 - PRESCRIÇÃO DE TRIBUTOS DE IPTU - TIAGO LACERDA DOS SANTOS.pdf164.58 Kb
DECRETO Nº 6.443.2024 - PRESCRIÇÃO DE TRIBUTOS DE IPTU - MARIA APARECIDA DA SILVA.pdf164.21 Kb
DECRETO Nº 6.444.2024 - PRESCRIÇÃO DE TRIBUTOS DE IPTU - MARIA APARECIDA DA SILVA.pdf164.2 Kb
DECRETO Nº 6.448.2024 - CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO COMERCIAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EM VIAS PÚBLICAS - REVOGA O DECRETO 6.441.2024.pdf164.59 Kb
DECRETO Nº 6.449.2024 - PERMISSÃO DE USO DE AR CONDICIONADO - POLICIA MILITAR.pdf206.4 Kb
DECRETO Nº 6.452.2024 - PRORROGAÇÃO DA INTERVENÇÃO SANTA CASA - FABIANO.pdf172.87 Kb
DECRETO Nº 6.459.2024 - PRESCRIÇÃO DE TRIBUTOS DE IPTU - ESPOLIO DE JOAQUIM LELIS DA COSTA.pdf164.88 Kb
DECRETO Nº 6.460.2024 - PRESCRIÇÃO DE DEBITO - ALCIDES BORTOLUCCI JUNIOR ME.pdf162.24 Kb
DECRETO Nº 6.461.2024 - PRESCRIÇÃO DE DEBITO AUTO DE INF E VIGILANCIA - ASSOCIAÇÃO DE LIXO E CIDADANIA DE PEREIRA BARRETO.pdf162.3 Kb
DECRETO Nº 6.463.2024 - PRESCRIÇÃO DE DEBITO ISS - VALDIRENE DA SILVA ROCHA.pdf162.74 Kb
DECRETO Nº 6.464.2024 - CANCELAMENTO DE TAXA DE MEDIÇÃO DE AREA - NILDO EUGENIO.pdf220.73 Kb
DECRETO Nº 6.465.2024 - VALOR ADICIONADO FSICAL-VAF - TRIBUTOS.pdf181.58 Kb
DECRETO Nº 6.466, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - CONTINGENCIAMENTO.pdf1.45 Mb

Comentários

Deixe um comentário

Notícias relacionadas

Coronavírus

Boletim Epidemiológico
Saiba mais

Horários

Atendimento ao público:

De Segunda à sexta-feira das 13h às 17h

Funcionamento:

De Segunda à sexta-feira das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h

Endereço

Av: Jonas Alves de Mello, 1947

Cep 15370-042

Pereira Barreto (SP)

Veja no mapa como chegar

Telefone

+55 (18) 3704 8500

Páginas

Prefeitura da Estância Turística de Pereira Barreto
CNPJ | 44.446.904/0001-10
© 2013 – 2024
Site desenvolvido pela equipe do Setor de Tecnologia da Informação da Prefeitura Municipal
[email protected]

Accessibility by WAH