Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, com representação de membros das comunidades (bairros), foi uma das propostas do encontro.
A Prefeitura da Estância Turística de Pereira Barreto promoveu no dia 07 de junho, na Casa da Cultura “Maestro Aristeu Custódio Moreira”, a 5ª Conferência das Cidades – Etapa Municipal, com o tema: “Quem muda a cidade somos nós: Reforma urbana já” e contou com a presença do presidente da OAB de Pereira Barreto, Drº Thirso de Carvalho Junior, como palestrante. Na ocasião foram discutidos assuntos referentes aos seguintes eixos:
Participação e Controle Social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano;
Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano;
Instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial;
Políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade.
Após as discussões foram elaboradas e admitidas as seguintes propostas:
Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, com representação de membros das comunidades (bairros);
Criação de Conselho Jovem com participação social;
Criação de Fundo Municipal similar ao Nacional, para aumentar os recursos na potencialização de ações das políticas de desenvolvimento urbano;
Divulgação do resultado da conferência nos diversos meios de comunicação;
Implantação de ouvidoria através de 0800;
Revisão da Lei Orgânica do Município;
Criação de Projeto de regularização dos imóveis;
Criação de Projeto de Urbanização.
Foram indicados para a formação da delegação que irá representar Pereira Barreto na etapa Estadual da 5ª Conferência, conforme art. 17º do Regulamento da Conferência, Decreto 3.692 de 06 de junho de 2013, os seguintes membros: (02) representantes do poder executivo, Laís Augusta Corrêa Silva – Assistente Administrativa da Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico e Vinícius de Souza Rezende da Silva – Engenheiro Eletrecista da Prefeitura Municipal; (01) representante do poder legislativo, Mario Leate Pelais – vereador; (01) representante dos movimentos populares Sinval Alves Martins – Professor da Escola “Celda Mello de Oliveira”; (01) representante das entidades de classe, Profº Cicero Teixeira de Araújo – APEOESP; (01) representante do empresariado Hildeth Alves Teodoro Novaes – Jornal Diário Regional.
Dos 06 indicados, 03(três) foram eleitos Delegados, sendo:
Cicero Teixeira de Araujo – APEOESP, Sinval Alves Martins – Professor da Escola “Celda Mello de Oliveira”, Laís Augusta Corrêa Silva – Assistente Administrativa da Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico.
Sendo assim, os 03 (três) Conselheiros e suplentes são:
Vinícius de Souza Rezende da Silva – Engenheiro Eletricista da Prefeitura Municipal, Mario Leate Pelais – vereador e Hildeth Alves Teodoro Novaes – Jornal Diário Regional.
