Foto:MONUMENTO OBELISCO
Esta é a etapa preparatória da Conferência Estadual e Nacional das Cidades
A 5ª Conferência Municipal da Cidade de Pereira Barreto será realizada nesta sexta-feira (07), a partir das 9h, na Casa da Cultura Maestro “Aristeu Custódio Moreira”, situada na Rua Drº Dermival Franceschi, s/nº – Jardim Alvorada. Esta é a etapa preparatória da Conferência Estadual e Nacional das Cidades. Coordenada pela Secretaria de Turismo, cultura e Desenvolvimento Econômico, a Conferencia tem por objetivo formular propostas referentes aos temas: participação e Controle social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU); Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano (FNDU); Instrumento e politicas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social de propriedade.
De acordo com a Secretária Maria Lucia de Freitas Sossolote, a presença da população é imprescindível para o desenvolvimento da nossa cidade. A secretária pede ainda, que caso não possa comparecer envie um representante.
O objetivo da realização das Conferências é de fomentar a gestão democrática das políticas de desenvolvimento urbano, sensibilizar e mobilizar a sociedade brasileira para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes nas cidades brasileiras, propiciar a participação popular de diversos segmentos da sociedade para formulação de proposições e realização de avaliações sobre as formas de execução da Política e Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e suas áreas estratégicas, entre outros.
Cabe à Comissão Preparatória Municipal, que deve ser composta observando-se os artigos 17 e 39 da Resolução do ConCidades nº 14 de 06 de junho de 2012, definir data, local, critério de participação e pauta da Conferência.
Serviço
5ª Conferência Municipal da Cidade de Pereira Barreto
Data: 07 de Junho de 2013
Local: Casa da Cultura Maestro “Aristeu Custódio Moreira”, situada na Rua Drº Dermival Franceschi, s/nº – Jardim Alvorada
Horário – 9h
Participe! Realize o seu credenciamento na abertura da Conferência.
Programação do evento
07 de Junho de 2013
Horário:
9:00h – Abertura solene
9:15h – Regulamento: leitura e aprovação
9:30h – Discussão em grupo: Texto Base Nacional, prioridades para o Ministério das Cidades e Governo do Estado.
10:00 – Discussão em grupo: Texto Base Municipal e diretrizes para a Política Municipal de Desenvolvimento Urbano, Revisão Participativa do Plano Diretor Estratégico e o Conselho da Cidade.
10:30 – Plenária final
11:00 – Eleição dos delegados para a conferência estadual das cidades (por segmento)
11:30 – Encerramento
- Nomeação do Interlocutor – Lucia Sossolote em 03/05/2013 – of. 229/2013
- Instituição da Comissão Preparatória eleita em 13/05/2013
- Composição da Comissão Preparatória:
- Lucia Sossolote – Secretária de Turismo, Cultura e Des Econômico
- Neuza Vieira – Assessora de Des Econômico
- Laís Augusta – Auxiliar Administravo
Cronograma
- Convocação da Conferência Municipal – até 04/06/2013
- Etapa Municipal – 07/06/2013
- Etapa Estadual – de 01/07/2013 a 28/09/2013
- Reuniões
- Etapa Municipal – 07/06/2013
- Decreto nº 3.669 de 02/05/2013 – Convocação
- Regimento Interno da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Pereira Barreto-SP
- Portaria N 1722/13 – que Institui a Comissão Preparatória Municipal da 5ª Conferência Municipal da cidade de Pereira Barreto
- Manual da 5ª Conferencia Municipal Orientação para Gestores
- Conferência Nacional
- Resolução Normativa nº 14 – ConCidades
- Cronograma 5ª Conferência Nacional das Cidades
Para mais informações:
www.pereirabarreto.sp.gov.br
www.cidades.gov.br/5conferencia
