Capacitação foi realizada por videochamada para prevenir situações de risco por conta da pandemia do Covid-19.
O Conselho Municipal dos Direitos Da Criança e do Adolescente (CMDCA) da Estância Turística de Pereira Barreto, concluiu o quinto e último módulo da capacitação envolvendo os conselheiros tutelares do município. A capacitação faz parte de uma supervisão, contratada pelo CMDCA, com total de 40 horas, visando a preparação dos conselheiros tutelares que iniciaram os trabalhos neste ano.
Os encontros foram divididos em 5 módulos, tratando dos seguinte temas:
– Módulo 1: História Social da Família e da Infância / História do Direito da Criança e do Adolescente;
– Módulo 2: Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente;
– Módulo 3: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente / Conselho Tutelar: desafios teóricos e práticos na garantia de direitos de crianças e adolescentes;
– Módulo 4: Políticas Públicas / Política Pública de Atendimento de Crianças e Adolescentes, Rede de Proteção Social e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS);
– Módulo 5: Gestão da informação: Sistema de Informações para a Infância e Adolescência e a Lei 13.431/2017 (Escuta Especializada).
Na supervisão foi elencado os aspectos históricos sobre a família e a infância, as legislações que embasam o trabalho do conselho tutelar e discussões a cerca do trabalho da rede socioassistencial e sua articulação com a garantia de direitos de crianças e adolescentes.
Neste último módulo, a capacitação foi realizada por videochamada para prevenir situações de risco por conta da pandemia do Covid-19.
