Os cinco conselheiros eleitos em Outubro de 2019 serão empossados em solenidade que será realizada na Câmara Municipal de Vereadores de Pereira Barreto.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizará na próxima sexta-feira (10), a partir das 9h, a cerimônia de Posse dos conselheiros Tutelares eleitos por meio de sufrágio universal em Outubro de 2019. A solenidade será realizada na Câmara Municipal dos Vereadores da Estância Turística de Pereira Barreto e é aberta para participação de toda a população.
O processo de eleição dos conselheiros tutelares teve início em Março de 2019, com vários procedimentos tais como reuniões, abertura do edital, análise de documentos, prova e eleição. O CMDCA foi o responsável por todo o processo eleitoral, contando com o total apoio da Prefeitura Municipal. Todos procedimentos foram acompanhados e fiscalizados pelo Ministério Públicos do Estado de São Paulo. A partir da posse, os novos conselheiros estarão efetivamente atuando nas suas funções.
Ao todo, 1.894 pessoas depositaram seus votos, em um total de 1.890 votos válidos. Foram eleitos os cinco candidatos mais votados, sendo eles: Ariane dos Passos Nascimento, Jair Renan Alves, Gisele Peixoto Ribeiro, Eduardo Canevari Júnior e Valéria dos Santos Felipe. O CMDCA está realizando capacitações continuadas junto aos novos membros do Conselho Tutelar e da Rede Socioassistencial de Atendimento às Crianças e Adolescentes do município.
O Conselho Tutelar é um órgão responsável por zelar e fazer cumprir os direitos das crianças e dos adolescentes segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente. Ele é importante, pois, em situações de vulnerabilidade pessoal e social das crianças e adolescentes, como abandono, negligência, exploração, violência, crueldade e discriminação, é ele que a sociedade aciona para proteger as crianças.
