Secretária foi convidada para explanar sobre os Planos Municipais de Educação.
A Vice-Prefeita e Secretária Municipal de Educação de Pereira Barreto, Marialba Carneiro, participou na manhã desta quinta-feira (25) do I Encontro Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e Ministério da Educação (MEC), no Edifício Sede do Ministério Publico do Estado de São Paulo, na capital paulista. O evento foi direcionado aos agentes políticos, agentes administrativos e estagiários do Ministério Público e profissionais da Educação.
A abertura do encontrou contou também com a presença do Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Márcio Fernando Elias Rosa, do Diretor do CEAF/ESMP, Marcelo Pedroso Goulart, e da Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/Região Sudeste) e representante do MEC, Priscilla Bonini Ribeiro.
A Professora Marialba Carneiro foi convidada para ser expositora do tema: “Planos Municipais de Educação”. Marialba contribuiu através da SASE- Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino/MEC e UNDIME/SP com a equipe de trabalho responsável pela supervisão no estado de São Paulo auxiliando os municípios na elaboração e/ou readequação dos Planos Municipais de Educação, destacando sua importância dentro do cenário educacional no estado.
Nessa terça-feira (24) foi a data estabelecida pelo MEC através do Plano Nacional de Educação para que os municípios tivessem suas leis aprovadas. Até a data de hoje temos o seguinte cenário Nacional: 4.326 municípios estão com suas leis aprovadas/sancionadas, 717 municípios estão com suas leis encaminhadas ao poder legislativo aguardando aprovação e 527 municípios estão com os documentos elaborados ou em fase de elaboração, destes apenas 21 estão com suas comissões instituídas elaborando os diagnósticos da situação local. Podemos considerar um grande comprometimento de todos os envolvidos para com o futuro da educação em nosso país.
“É importante que se regulamente as estratégias das metas contempladas no Plano Municipal de Educação. Os Planos Municipais de Educação não podem ser cartas de intenções. É preciso que se tornem políticas de Estado” destacou a Vice-Prefeita, Marialba Carneiro.
O encontro foi uma realização do CEAF/ESMP, Ministério da Educação, Ministério Público do Estado de São Paulo, Secretaria Estadual de Educação, Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Direitos Sociais do MP-SP e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.
