A Prefeitura da Estância Turística de Pereira Barreto promoveu, na noite desta segunda-feira (25), a Escuta Pública sobre a Lei nº 14.399/2025 – conhecida como Lei Aldir Blanc, que integra a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
O encontro reuniu representantes da classe artística local, que puderam dialogar e contribuir com propostas para o fortalecimento da cultura no município. A iniciativa tem como objetivo ampliar a participação popular na definição das ações culturais que serão implementadas com os recursos da lei.
Conforme estabelecido pela PNAB, os entes federativos deverão realizar editais e chamamentos públicos para contemplar artistas e agentes culturais da cidade. Além disso, parte dos recursos poderá ser utilizada em políticas culturais locais de forma direta, visando incentivar e valorizar a produção cultural de Pereira Barreto.
Neste ano, o município receberá um repasse da União no valor de R$ 194.156,78, recurso que será destinado ao fomento da cultura local.
A Escuta Pública reforça o compromisso da administração municipal com a construção participativa das políticas culturais, garantindo que artistas e agentes culturais tenham voz ativa no processo de desenvolvimento da área em Pereira Barreto.
