A Rede Municipal trabalha visando a qualificação do atendimento, a proteção e a garantia dos Direitos a Criança e adolescente que vivenciam alguma violação de direito.
O CMDCA – Conselho municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em parceria com a Prefeitura da Estância Turística de Pereiara Barreto, realizou na última semana, o 2º encontro da capacitação para a Rede de Atendimento Municipal a Criança e ao Adolescente e Órgãos de Defesa e Garantia de Direitos.
Estavam presentes no Encontro representantes das Unidades e Serviços das Áreas de: Educação Municipal e Estadual, Saúde Municipal e Santa Casa, Assistência Social e rede socioassistencial privada, além dos órgãos de Defesa de Direitos como Conselho Tutelar e Técnica do Poder Judiciário.
Durante o encontro foi aprovado o Protocolo de atendimento à crianças e adolescentes com direitos violados. O Protocolo tem como objetivo envolver toda a rede de políticas públicas, com o estabelecimento de fluxos e definição de atribuições de cada área.
A Rede Municipal trabalha visando a qualificação do atendimento, a proteção e a garantia dos Direitos a Criança e adolescente que vivenciam alguma violação de direito, como violência física, psicológica, abuso ou exploração sexual, negligência e abandono pela família ou responsável.
Os principais pontos abordados no Protocolo é a importância das unidades notificarem as situações de violência identificada, o atendimento à proteção da saúde nos casos de violência física/sexual, e o trabalho articulado de todos os órgãos.
A partir do 2° Encontro a Comissão instituída se responsabilizou pela finalização do documento e no processo de divulgação para cumprimento do fluxo.
