Visita foi realizada nesta semana e obras estão sendo realizadas com recursos do Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente.
A Comissão de Monitoramento e Avaliação realizou visita ao local onde está sendo construída a nova sede da Entidade SOS Casa Abrigo Margaret, que irá ter a finalidade de funcionamento do Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes de Pereira Barreto. As obras estão sendo realizadas pela empresa ENGEOESP de Pereira Barreto.
A comissão é composta por representantes das Áreas de Assistência Social, Contabilidade, Engenharia e membros do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), a qual é responsável pelo monitoramento e avaliação das parcerias firmadas entre a Prefeitura e Entidades para repasse de recursos do FMDCA (Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente).
No ano de 2017 o Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, arrecadou recursos de diversas fontes, onde além de recurso próprio do município e rendimentos de aplicações, recebeu multas transferidas pelo Poder Judiciário, Doações de Imposto de Renda de Pessoas Físicas e Jurídicas, totalizando o montante de R$ 425.530,44.
Deste total, aproximadamente R$ 380.000,00 já foram deliberados pelo CMDCA para investimento em projetos apresentados por Organizações da Sociedade Civil que serão executados em 2018 através de Termos de Fomento, sendo um desses projetos a primeira etapa da Construção do Abrigo.
Para o ano de 2018 o CMDCA já possui o Plano de Ação e diversas ações serão realizadas para implementação da Política de atendimento à criança e ao adolescente. Para saber mais sobre o FMDCA e o CMDCA, acesse o link: www.pereirabarreto.sp.gov.br/cmdca .
