O evento foi realizado pela prefeitura Municipal em parceria com a Policia Militar Ambiental
O panorama da questão ambiental na região com a provação do Novo Código Florestal Brasileiro foi tema da palestra realizada pela Prefeitura da Estância Turística de Pereira Barreto em parceria com a Polia Militar Ambiental, na última quinta-feira (07), na Sala de Teatro “Cid Chagas”, localizada na Casa da Cultura “Maestro Aristeu Custódio Moreira”.
A palestra proferida pelo Tenente Lúcio Figueiroa Júnior, Comandante do Segundo Pelotão da 1ª CIA – Segundo Batalhão da Polícia Militar Ambiental de Castilho-SP e o 2º Sargento Roberto Carlos de Oliveira, Comandante do 2º Pelotão da Policia Ambiental Base Operacional da Estância Turística de Pereira Barreto, abordou assuntos referentes, Área de Preservação Permanente no município de Pereira Barreto: APP (urbana e rural), APP (em área de rios, córregos e no reservatório de Três Irmãos), Reserva Legal, Cota de desapropriação da CESP, Possibilidade de Uso das APPs e Reservas Legais em Sistemas Agroflorestais, entre outros assuntos pertinentes as novas regras que estabelece a Lei Nº 12.551/12.
O evento contou com a participação de proprietários rurais, representantes do INCRA(Andradina), Vereadores, alunos da ETEC de Ilha Solteira, dos Cursos de Informática, Jurídico, Administrativo e Logístico e os interessados em saber como ficaram as novas regras relacionadas à aplicação do novo código Brasileiro, aprovado recentemente.
O Código Florestal, promulgado em maio de 2012, representa uma série de vantagens aos pequenos produtores, como a desburocratização da intervenção de vegetações em áreas de preservação permanente para atividade de baixo impacto ambiental e regulamenta a forma como a terra pode ser explorada, determinando onde a vegetação nativa tem que ser mantida e onde podem ocorrer diferentes tipos de produção. O código anterior havia sido aprovado em 1965.
Em breve o material utilizado na palestra pelos membros da Policia ambiental, será disponibilizado em breve, no site oficial do município no link: https://www.pereirabarreto.sp.gov.br/portalambiental/
A foto destaca as autoridades presentes na Palestra sobre as regras do Novo Código Brasileiro
A foto destaca as autoridades presentes na Palestra sobre as regras do Novo Código Brasileiro
Vista parcial do público presente na noite de quinta-feira (07), na Sala de Teatro “Cid Chagas”