O Prefeito Arnaldo Enomoto ressaltou a importância da aprovação e regularização do loteamento do Bairro SEAC.
O Prefeito Arnaldo Enomoto recebeu na tarde de quarta-feira (30) das mãos do Sr. Paulo Kenkiti Matsumoto, representante da Secretaria da Habitação do Programa Cidade Legal o documento que representa a aprovação e regularização do loteamento do Bairro SEAC. Na ocasião estavam presentes vários moradores do bairro, vereadores, Waldemar Tenório Assessor da Secretaria Executiva do Programa Cidade Legal, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Ana Maria Lozzi Okajima, a Secretária de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Sandra Yukie Seki Perozim, coordenadores do Programa Cidade Legal e convidados.
O Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais – Cidade Legal tem por objetivo desburocratizar e agilizar o processo de regularização e averbação de parcelamentos do solo e de núcleos habitacionais para fins residenciais, sejam públicos ou privados, beneficiando proprietários de imóveis construídos em loteamentos ou empreendimentos irregulares.
A regularização do bairro SEAC já era esperada pelos moradores a mais de vinte anos, essa foi mais uma conquista da administração municipal para Pereira Barreto.
O Sr. Paulo Kenkiti Matsumoto representante da Secretaria da Habitação disse: “Estou entregando o documento chamado Declaração de Conformidade Urbanística e Ambiental, documento este expedido pela Secretaria da Habitação do Estado, na verdade é um documento que diz respeito à aprovação do loteamento SEAC pelo Estado. É um documento que possibilita a prefeitura levar o loteamento e registrar no cartório de registro de imóvel, e a partir desse momento somente depois do registro, e que todos os que tem lotes, tem casas, que estão morando lá, a partir desse momento é que tornaram os verdadeiros proprietários dos imóveis”.
O Prefeito Arnaldo Enomoto ressaltou a importância da aprovação e regularização do loteamento do Bairro SEAC. “Estamos aqui neste momento tão importante para o nosso município, para os moradores de Pereira Barreto, mas especificamente os do bairro SEAC que tem 188 famílias beneficiadas por esse ato que estamos recebendo neste momento, é um projeto de Declaração de Conformidade Urbanística e Ambiental, para que vocês moradores possam ter a escritura definitiva. Neste momento pode-se dizer que o imóvel de vocês estão mais valorizados, porque vocês já terão condições de estar regularizando de uma forma legal”.
Assessoria de Imprensa
Prefeito Arnaldo recebendo o Documento das mãos do Srª Paulo Kenkiti Matsumoto representante da Secretaria da Habitação.
Sr. Paulo Kenkiti Matsumoto, representante da Secretaria da Habitação do Programa Cidade Legal.
Prefeito Arnaldo Enomoto falou da importância da aprovação e regularização do loteamento do Bairro SEAC.
Autoridades presentes e representantes da da Secretaria da Habitação do Programa Cidade Legal.
