Interessados devem protocolar requerimento no Paço Municipal.
A Prefeitura da Estância Turística de Pereira Barreto convida empresários do ramo de alimentos e bebidas e vendedores ambulantes para comercializarem produtos no evento Réveillon que será realizado no espaço Multieventos da Praia Municipal Pôr-do-Sol, no dia 31 de dezembro de 2014, a partir das 22h.
Os interessados deverão protocolar requerimento junto ao setor responsável na Prefeitura Municipal. O Vendedor Ambulante que for cadastrado na Prefeitura Municipal deverá apresentar o Alvará de Licença;
Os interessados que não forem vendedores ambulantes devem recolher uma taxa de ocupação do solo, de acordo com os artigos de 135 a 138 do código tributário do município, com espaço de no máximo 5×5 m2.
Para maiores informações, os interessados deverão procurar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, pelo telefone 3704-4373, ou na Avenida Jonas Alves de Mello n. 1461 – Centro.
