Pereira Barreto obtém destaque diante do estudo divulgado pela entidade neste mês.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo considerou a Gestão Municipal da Estância Turística de Pereira Barreto como sendo muito efetiva, em um estudo realizado pela entidade e divulgado neste mês de Outubro. Através do levantamento do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), o TCE avaliou a Administração Municipal com a nota B+. O IEGM reúne dados dos municípios nos setores de Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Proteção ao Meio Ambiente, Cidade e Tecnologia da Informação.
O IEGM/TCESP é a média dos sete indicadores e avalia se a visão e objetivos estratégicos dos municípios foram alcançados de forma efetiva. O objetivo é oferecer elementos importantes para auxiliar e subsidiar a fiscalização. As médias são divididas em quatro faixas: A (Altamente Efetiva), B+ (Muito Efetiva), B (Efetiva), C+ (Em fase de adequação) e C (Baixo nível de Adequação).
Nenhum município do estado de São Paulo conseguiu atingir a nota A, e 198 dos 644 municípios do estado alcançaram a nota B+.
Quando separadas pelos sete indicadores, a Gestão Municipal de Pereira Barreto obteve notas máximas em dois quesitos: Educação e Meio Ambiente.
O i-Educ, Índice Municipal da Educação que mede o resultado das ações da gestão Pública Municipal nesta área, assim como foram o i-Amb, Índice Municipal do Meio Ambiente, foram avaliados com a nota A (altamente efetiva). Nas áreas da Saúde, Planejamento e Gestão Fiscal, Pereira Barreto obteve a nota B+, enquanto que nas áreas de Cidade e Tecnologia da Informação, alcançou a nota B.
O estudo ainda aponta a responsabilidade das Administrações Municipais na relação receita/despesa. Os municípios da região administrativa de Araçatuba, a qual Pereira Barreto pertence, tiveram uma arrecadação total, em 2014, de cerca de R$ 2,146 bilhões. No entanto, somados os gastos ultrapassaram a marca dos R$ 2,172 bilhões, um déficit de mais de R$ 26 milhões.
No entanto, em Pereira Barreto, a receita total do município foi de R$ 81,569 milhões e a despesa total de R$ 81,091 milhões, apresentando um superávit de mais R$ 477 mil, mostrando a responsabilidade da Administração Municipal de Pereira Barreto com as finanças públicas. Municípios da região como Ilha Solteira, Castilho, Andradina, Mirandópolis, Araçatuba, Guaraçaí, General Salgado e Auriflama, apresentaram déficits orçamentários de acordo com o levantamento do TCE.
O Prefeito da Estância Turística de Pereira Barreto destacou a importância desse estudo realizado pelo Tribunal de Contas do Estado: “estarmos sendo reconhecidos por uma instituição séria, transparente e criteriosa, como é o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, como uma das administrações municipais mais eficientes no estado, é um motivo de muito orgulho para nós, gestores do bem público. Este trabalho que fazemos, de priorizar não só uma, mas várias áreas de um município, é muito bem pautado, estudado e planejado, e que não é imediatista, mas sim voltado para o futuro, trabalho este que começou em 2009 e que estamos colhendo frutos, com o reconhecimento de diversas outras instituições renomadas. O caminho é este, precisamos sempre elaborar políticas públicas eficientes, que maximizem resultados, sem comprometer a saúde financeira do município. Creio que em meio às dificuldades em termos de recursos financeiros que todos os municípios brasileiros atravessam, aqui em Pereira Barreto, nossa equipe tem conseguido encontrar soluções para garantir que o atendimento ao cidadão continue sendo realizado com compromisso e seriedade” salientou o Chefe do Executivo Municipal.
O site para quem quiser acessar os dados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao IEGM, encontra-se disponível através do link: http://iegm.tce.sp.gov.br/
