Mulheres vêm conquistando cada vez mais destaque no Brasil e no mundo
No dia 30 de abril, foi celebrado, o “Dia Nacional da Mulher”, e a data escolhida foi uma homenagem a Jerônima Mesquita, nascida na cidade mineira de Leopoldina em 30 de abril de 1880. A homenageada estudou na Europa e ao retornar ao Brasil, não se conformou com a situação preconceituosa que era imposta às mulheres no país. Uniu-se a um grupo de mulheres combativas e fundou o Conselho Nacional das Mulheres em 1947. Ela também foi uma das fundadoras da Pró-Matre, hospital beneficente que tinha por objetivo acolher gestantes das camadas mais pobres da sociedade brasileira. Atuou também na luta pelo voto feminino.
Jerônima Mesquita – em rara entrevista disse que estava feliz com a promulgação da Lei 4121/62, de autoria do senador Nelson Carneiro conhecida como Estatuto da Mulher Casada, com a lei a mulher não precisa mais da autorização do marido para trabalhar fora, receber herança, comprar ou vender imóveis, assinar documentos ou viajar.
As mulheres brasileiras já possuem nível de escolaridade maior do que os dos homens possuem maior esperança de vida e são maioria da População Economicamente Ativa (PEA) com mais de 11 anos de estudo. Elas já avançaram muito em termos, mas infelizmente o Brasil é um, dos países mais violentos para as mulheres. Denúncias de violência contra a mulher são muito recorrentes.
Segundo balanço da Secretaria de Políticas para Mulheres, de 2006 até 2012, a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 alcançou 3.058.392 atendimentos à população. De acordo com dados da Secretaria, em 2012 foram 732.468 registros 1.577% em relação aos 46.423, em 2006. Os relatos de violência cresceram 700%: 88.685, em 2012, e 12.664, em 2006.
Os dados comprovaram que dos 732.468 atendimentos, 88.685 foram de relatos de violência. Uma média de 242 por dia, dez por hora. Considerando que a cada 15 segundos uma mulher é agredida no país e 243 a cada hora, em apenas 4% dos casos as vítimas ou pessoas que convivem com elas procuraram o Ligue 180, que é um serviço gratuito focado na orientação das mulheres vítimas de abusos e seu encaminhamento para órgãos da polícia, da Justiça e demais serviços de enfrentamento da violência contra a mulher, como centros especializados e casas abrigo.
Nos últimos anos as mulheres vêm conseguindo grandes conquistas e uma delas foi a Lei Maria da Penha, que para a ONU, é uma das mais avançadas do mundo. A aplicação da Lei 11.340 sancionada pelo Presidente da República em 07 de agosto de 2006, que ficou conhecida como Lei Maria da Penha, cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A Lei também garante, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, gozo dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social.
Outra grande conquista foi a Lei nº12.802, que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer.
De acordo com a Prefeitura da Estância turística de Pereira Barreto, na assistência à Saúde na Atenção Básica, a mulher tem facilidades para o atendimento de acordo com sua necessidade, é oferecido com flexibilidade de horários, privilegiando as mulheres que trabalham os exames Preventivos do Câncer do colo do útero, câncer de Mama, atendimento e orientação para DST/AIDS, planejamento reprodutivo, assistência no Pré-natal e orientações sobre sexualidade.
