Interessados em ocupar os cargos de conselheiros devem realizar suas inscrições até 1º de Fevereiro.
O Prefeito da Estância Turística de Pereira Barreto, Joãozinho, convocou as eleições para os cargos de conselheiros municipais de saúde. As inscrições terão início no dia 29 de Janeiro e vão até o dia 1º de Fevereiro. Os interessados em concorrerem aos cargos deverão fazer suas inscrições na sede do Conselho Municipal de Saúde (CMS), situado na Rua Dermival Franceschi, nº 1934, das 9h às 11h e das 13h às 17h.
A inscrição e a indicação serão feitas pelos interessados na sede do CMS, em formulário que identifique o nome completo; documento de identidade (RG ou outro documento pessoal); endereço de residência ou de atuação; telefone de contato; segmento a que pertence; registro funcional, cargo ou função. Os candidatos e indicados também deverão apresentar Certidão de Quitação Eleitoral e Atestado de Antecedentes Criminais.
A eleição de 8 membros titulares e suplentes, cujas vagas compreenderão dentre outras, entidades, movimentos sociais e comunitários, representantes sindicais, associações, ONGS, instituições e órgãos de classe com sede em Pereira Barreto, serão realizadas no dia 12 de Fevereiro, na sala de reuniões da UBS III “Dr. Dermival Franceschi” – Centro de Saúde, das 18h às 20h.
Já a eleição de dois membros titulares e suplentes representantes dos Trabalhadores das UBS e ESF, será realizada também no dia 12 de Fevereiro, mas das 7h30min às 09h, na sala de reuniões da UBS III “Dr. Dermival Franceschi”. A eleição de dois membros Titulares e Suplentes dos Trabalhadores das demais unidades não contempladas acima será realizada também no mesmo dia e local da eleição dos trabalhadores das UBS e ESF, mas das 10h às 11h30min.
O Conselho Municipal de Saúde tem por tem funções deliberativas, normativas, fiscalizadoras e consultivas, com a finalidade de formular, propor e controlar a execução das políticas públicas de saúde do Município, inclusive quanto aos aspectos econômicos e financeiros, de acordo com as diretrizes e normas do Sistema Único de Saúde (SUS) e a Lei Orgânica do Município.
O Regimento Eleitoral, o Cronograma e o Edital de Convocação estão disponíveis na Edição nº 1165 da última sexta-feira (18) do Diário Oficial Eletrônico do Município (DiOE). Duas retificações também foram feitas e encontram-se publicadas na Edição nº 1168 do DioE, desta quarta-feira (23).
