A Prefeitura da Estância Turística de Pereira Barreto informa que estão abertas inscrições para pessoas físicas ou jurídicas de Pereira Barreto interessadas em garantir espaço na Praça de Alimentação do “CARNAPRAIA 2025”, que ocorrerá entre os dias 28 de fevereiro a 04 de março, para exploração comercial de produtos alimentícios e bebidas durante a realização do evento.
A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura definirá os espaços para instalação de food trucks, trailer ou barracas, bem como os valores para pagamento da taxa de ocupação do espaço e de consumo de energia elétrica.
As inscrições vão até o dia 21 de fevereiro de 2025, e são realizadas no setor de Protocolos, localizado no Paço Municipal, no horário das 13h às 17h, mediante apresentação de requerimento impresso em 2 vias (modelo disponível abaixo p/ download), no protocolo da prefeitura acompanhado dos documentos abaixo relacionados.
- Modelo de requerimento (disponível abaixo p/ download);
- Documentos:
Em caso de pessoa física:
– Cópia do RG e CPF do requerente;
– Comprovante de residência atualizado em nome do requerente ou de pessoa da família, desde que comprovado parentesco, ou no nome do locador, mediante apresentação do contrato de locação;
– Certidão negativa de débitos municipais da pessoa física;
– Licença Sanitária ou ficha de informação válida, emitida pela Vigilância Sanitária.
Em caso de pessoa jurídica:
– Cópia do contrato social da pessoa jurídica solicitante, devidamente registrado; certificado de condição de microempreendedor individual – CCMEI, emitido pela Receita Federal; ou do estatuto, em se tratando de entidades da sociedade civil, devidamente registrado en Cartório de Registro Civil de Pessoa Jurídica;
– Cópia do RG e CPF dos sócios da empresa ou do presidente, no caso de entidades da sociedade civil;
– Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, da Receita Federal;
– Comprovante de inscrição municipal;
– Certidão negativa de débitos municipais da pessoa jurídica;
– Licença Sanitária ou ficha de informação válida, emitida pela Vigilância Sanitária.
